Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Análise das ações afirmativas relativas à educação inclusiva no ensino do autista: a necessidade de monitor em sala de aula Resumo  Versão Virtual (99-115)
Bianca Goulart dos Santos, Marcelo Schenk Duque
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF Resumo  Versão Virtual (146-163)
Adriana Campos Silva, Rafael Costa de Souza
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck Resumo  Versão Digital (131-148)
Ana Lucia Pretto Pereira, Bruna de Oliveira Cordeiro
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Soft positivismo hartiano como substrato teórico para uma reflexão sobre a Lei Portuguesa 25/2012 de Testamento Vital Resumo  Versão Digital (171-191)
Maira Gondim Almeida, Maria José Guedes Gondim Almeida, Igor Antonio Gondim Almeida
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O poder do chefe de Estado e de Governo brasileiro no recorte histórico do Segundo Reinado Resumo  Versão Virtual (50-76)
Andrea Regina de Morais Benedetti, Eduardo Caetano Tomazoni
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough Resumo  Versão Virtual (116-136)
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Precedentes e jurisdição constitucional no novo Código de Processo Civil Resumo  Versão Virtual (233-251)
Adriano Gonçalves Feitosa, Bernardo Silva de Seixas, Jhennifer Cristine Souza Pinto
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos Resumo  Versão Virtual (276-307)
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil  Versão Impressa
José Maria Tesheiner
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Entre a paz e a guerra  Versão Impressa
Oswaldo Aranha
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O júri e a sua competência fixada pela Constituição  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha Resumo  Versão Virtual (137-154)
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo  Versão Virtual (73-89)
Matheus Arcangelo Fedato, Valter Foleto Santin
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas Resumo  Versão Virtual (59-84)
Mauricio Costa Mesurini
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Globalização e superação da soberania moderna Resumo  Versão Virtual (82-98)
Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicação no Direito privado brasileiro  Versão Impressa
Marcos de Campos Ludwig
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Funções do Estado  Versão Impressa
Marco Fridolin Sommer dos Santos
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Poder Judiciário e a Concretização das Cláusulas Gerais: Limites e Responsabilidade  Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas Resumo  Versão Virtual (77-97)
Thiago Aguiar de Pádua
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O instante sócio-político e as "instituições" de Oliveira Viana  Versão Impressa
Amadeu de Oliveira Freitas
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Publicização da Noção de Pessoa Jurídica como Fator de Construção da Dogmática do 'Estado de Direito'  Versão Impressa
Maren Guimarães Taborda
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Autoridade pública e Mandado de Segurança  Versão Impressa
Almiro do Couto e Silva
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direito Constitucional Comparado e Constitucionalismo Brasileiro  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Democracia e Subsidiariedade  Versão Impressa
Rozangela Bertolo
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Reflexões acerca do Princípio do Juiz Natural  Versão Impressa
Michele Costa da Silveira
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A teoria da separação dos poderes e a supremocracia: o Supremo Tribunal Federal na Constituição cidadã Resumo  Versão Virtual (99-117)
Ana Larissa da Silva Brasil, Robson Gomes
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Dois problemas constitucionais  Versão Impressa
Ruy Cirne Lima
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia Resumo  Versão Virtual (98-114)
Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Joaquim Nabuco  Versão Impressa
Werter Faria
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Discricionariedade administrativa e controle judicial  Versão Impressa
Wambert Gomes di Lorenzo
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos  Versão Impressa
Teori Albino Zavascki
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Algumas das restrições inconstitucionais à competência do júri  Versão Impressa
Angelito A. Aiquel
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Eleição de Foro Segundo a Nova Lei Suíça Sobre o Direito Internacional Privado de 18 de Dezembro de 1987  Versão Impressa
Alfred E. Von Overbeck
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Resumo  Versão Digital (149-170)
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Tendências e Problemas Contemporâneos dos Direitos Fundamentais  Versão Impressa
F. A. Gernot Lippert
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário  Versão Impressa
Pedro Luiz Pozza
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos fundamentais e sua proteção no direito brasileiro e na convenção americana  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa Filho, Plínio de Oliveira Corrêa
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Globalizacion y Derecho de Daños Los Derechos Constitucionales Incumplidos  Versão Impressa
Carlos A. Ghersi
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A revisão das leis orgânicas municipais pela Assembléia Legislativa  Versão Impressa
Arno Schilling
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais  Versão Impressa
Sérgio Borja
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Presidencialismo e parlamentarismo na ideologia de Rui Barbosa  Versão Impressa
Paulo Brossard de Souza Pinto
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O caráter hodierno da representação política  Versão Impressa
Paulino Jacques
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático  Versão Impressa
Robert Alexy
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O contrôle da constitucionalidade das leis na atual Constituição francesa  Versão Impressa
Magdalena Londero
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O novo paradigma de racionalidade do Direito: a centralidade do conceito de pessoa no ordenamento jurídico atual  Versão Impressa
Anelise Domingues Schuler
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Representação e partidos políticos  Versão Impressa
Darcy Azambuja
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem  Versão Impressa
Nuno Piçarra
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Inteligência do art. 217 da Constituição Sul-Rio-Grandense  Versão impressa
Ruy Cirne Lima
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos fundamentais e Bioética  Versão Impressa
Luiza Matte
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Espaço Público para o Diálogo Franco e Aberto, Pluralista e Democrático  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade  Versão Impressa
Ingo Wolfgang Sarlet
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A "Judicialização da Política" e a "Politização do Judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica  Versão Impressa
Fabiano Engelmann
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Democracia e Cidadania no Brasil  Versão Impressa
Miguel Reale Júnior
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ementa: Tribunal de Justiça - Quinto Constitucional - Composição - Acesso dos Juízes Classistas do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça  Versão Impressa
Carlos Thompson Flores
 
n. 26 (2006): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Mensuração da carga de trabalho de magistrados: uma análise comparativa do estudo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com experiências internacionais  Versão Impressa
Silvia Generali da Costa, Cláudio Luís Martinewski, Luciano José Martins Vieira, Nelson Michel, Renato Michel
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos  Versão Impressa
Gilmar Ferreira Mendes
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Comentário do §1º do art. 153 da Constituição  Versão impressa
Darcy Azambuja
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Competência para declarar a inconstitucionalidade das leis  Versão Impressa
Alcides de Mendonça Lima
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As utopias da realidade constitucional: nos trilhos do contraponto neoliberal  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O problema da elaboração legislativa  Versão Impressa
Rosah Russomano de Mendonça Lima
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro  Versão Impressa
Franz August Gernot Lippert
 
n. 29 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Distinção entre Princípio, Regra e "Norma-objetivo"  Versão Impressa
Carlos Silveira Noronha
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Controvérsia sobre os Direitos Humanos  Versão Impressa
Ernst Tugendhat
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Os princípios constitucionais do Direito de Família  Versão Impressa
Luciane Faraco
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade Resumo  Versão Virtual (48-65)
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A crise da soberania e a era do constitucionalismo dos Direitos Humanos Resumo  Versão Virtual (66-81)
Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Le nouveau cadre juridique des services publics de distribution et d'assainissement de l'eau et les droits fondamentaux: réflexions en droit comparé français et brésilien  Versão Impressa
Bibiana Graeff Chagas Pinto
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dimensões da Independência do Poder Judiciário  Versão Impressa
José Néri da Silveira
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Reforma Constitucional e o Controle de sua Validade  Versão Impressa
José Néri da Silveira
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Projeto de uma Nova Ação de Revisão do Julgado  Versão Impressa
José Maria Tesheiner
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade  Versão Impressa
Oscar Krost
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Poder Legislativo e Poder Regulamentar na Constituição Moçambicana de 30 de Novembro de 1990  Versão Impressa
Gilles Cistac
 
n. 16 (1999): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Métodos de Trabalho do Direito Constitucional  Versão Impressa
Friedrich Müller
 
n. 22 (2002): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul The lncreasing Dominance of the State Bureaucracy in Developing Countries  Versão Impressa
Cezar Saldanha Souza Junior
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Le système brésilien de protection et de défense du consommateur  Versão Impressa
Étienne Chénier-Laflèche
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Liberdade de Expressão e o Direito de Crítica Pública  Versão Impressa
Bruno Nubens Barbosa Miragem
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais e sua Influência no Direito Civil  Versão Impressa
Luís Afonso Heck
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Restrições à concessão de liminares  Versão Impressa
Teori Albino Zavascki
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Da Pena de Morte e da necessidade de sua proscrição por constituir um supremo atentado à Civilização  Versão Impressa
Érico Maciel Filho
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um estado laico  Versão Impressa
Fabiane Simioni
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Constituição de 1988 e a Judicialização da Política  Versão Impressa
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Repudiando Montesquieu? A Expansão e a Legitimidade da "Justiça Constitucional"  Versão Impressa
Mauro Capeletti
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Imparcialidade Jurisdicional Versus Discricionariedade Administrativa  Versão Impressa
Luiz R. Nuñes Padilla
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos humanos e diversidade cultural  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 27 (2007): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Carta pela valorização das comissões parlamentares de inquérito  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Revisitando a teoria da separação entre os poderes  Versão Impressa
Eduardo Kroeff Machado Carrion
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Centenário de Ruy Barbosa  Versão impressa
Revista Faculdade de Direito
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Uma síntese dos Direitos Humanos da origem à pós-modernidade  Versão Impressa
Carlos Silveira Noronha
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Direitos Fundamentais de Terceira Geração  Versão Impressa
Teori Albino Zavascki
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As contribuições especiais na Constituição de 1988  Versão Impressa
Rômulo Maya
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Eficácia social da prestação jurisdicional  Versão Impressa
Teori Albino Zavascki
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Sistema Constitucional Brasileiro e as Recentes Inovações no Controle de Constitucionalidade (Leis n° 9.868, de 10 de novembro e n° 9.982, de 03 de dezembro de 1999)  Versão Impressa
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 
n. 30 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A universalização dos Direitos Humanos sociais: a gramática para uma comunidade mundial de valores  Versão Impressa
Fernanda Giardini Pogorelsky
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Os Direitos Fundamentais, O Preceito de Proporcionalidade e o Recurso Constitucional Alemão  Versão Impressa
Luís Afonso Heck
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Acesso à Justiça  Versão Impressa
Eduardo K. M. Carrion
 
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