Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 2ª secção: Direito Civil, Direito Civil Comparado e Direito Internacional Privado Detalhes   Versão Impressa
Revista Faculdade de Direito
 
v. 1, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 3ª secção: Direito Mercantil e Direito Mercantil Comparado Detalhes   Versão Impressa
Revista Faculdade de Direito
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 4ª secção Detalhes
Diversos Autores
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 5ª secção Detalhes   Versão Impressa
Diversos Autores
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 6ª secção Detalhes   Versão Impressa
Diversos Autores
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 7ª secção Detalhes   Versão Impressa
Revista Faculdade de Direito
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 8ª secção: Economia Política, Ciência das Finanças e Ciência da Administração Detalhes   Versão Impressa
Revista Faculdade de Direito
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre 9ª secção: Direito Industrial e Direito do Trabalho Detalhes   Versão Impressa
Revista Faculdade de Direito
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul << Pourquoi protéger les consommateurs? >> Analyse comparative entre les systèmes socio-économiques et juridiques européen et brésilien Detalhes   Versão Impressa
Wellerson Miranda Pereira
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A ação rescisória de rescisória no Direito Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Galeno Lacerda
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A analogia e o princípio de individuação em matéria penal Detalhes   Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A aposentadoria especial dos professores Detalhes   Versão Impressa
Valdacyr S. Scomazzon
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Aproximação das Legislações: a Caminho do Mercosul Detalhes   Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Arbitragem Comercial como Fator de Renovação do Direito Internacional Privado Brasileiro dos Contratos Detalhes
Fabio Morosini
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais - Direito Brasileiro e Países do Mercosul: considerações sobre a Necessidade de Alterações no Direito Internacional Privado Obrigacional do Bloco Detalhes   Versão Impressa
Nadia de Araujo
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais do Comércio Detalhes   Versão Impressa
Maristela Basso
 
n. 7-8 (1973): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A categoria jurídica dos Atos Existenciais Detalhes   Versão Impressa
Verena Nygaard Becker
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais Detalhes   Versão Impressa
Marta Gonçalves da Silva Soares
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A Common Law e a equity do Direito anglosaxônico Detalhes   Versão Impressa
Peter Walter Ashton
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A compensação de tributos no Direito brasileiro - parte geral Detalhes   Versão Impressa
Franz August Gernot Lippert
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem Detalhes   Versão Impressa
Nuno Piçarra
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A concepção do Direito e da Felicidade perante a Moral Positiva Detalhes
Ivan Lins
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A concepção do Direito e da Felicidade perante a Moral Positiva Detalhes   Versão Impressa
Ivan Lins
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado Detalhes   Versão Impressa
Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena Detalhes   Versão Impressa
Antônio Augusto Cançado Trindade
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Constituição de 1988 e a Judicialização da Política Detalhes   Versão Impressa
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough Resumo   Versão Virtual (116-136)
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Controvérsia sobre os Direitos Humanos Detalhes   Versão Impressa
Ernst Tugendhat
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento Detalhes   Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A conversão da dívida externa latino-americana em projetos ambientais: uma resposta da "novíssima ordem econômica internacional" aos problemas do endividamento e do meio ambiente Detalhes   Versão Impressa
Isabella Soares Micali, Maristela Basso
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A crise da soberania e a era do constitucionalismo dos Direitos Humanos Resumo   Versão Virtual (66-81)
Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A crise do normativismo jurídico e a exigência de uma normatividade concreta Detalhes   Versão Impressa
Miguel Reale
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A dignidade do magistério Detalhes   Versão Impressa
Elmo Pilla Ribeiro
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Disciplina do Direito de Recesso no Projeto de Reforma da Lei das Sociedades Anônimas Detalhes   Versão Impressa
Paulo Lucena de Menezes
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A distinção entre publicidade enganosa e clandestina e os princípios do Código de Defesa do Consumidor Detalhes   Versão Impressa
Judith Martins-Costa
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A doutrina da “entity shielding” e da “owner shielding” e sua aplicabilidade ao Direito Societário brasileiro Resumo   Versão Virtual (260-275)
Guilherme Vinseiro Martins
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A doutrina do adimplemento substancial no Direito brasileiro e em perspectiva comparativista Detalhes   Versão Impressa
Anelise Becker
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979 Resumo   Versão Digital (246-270)
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Eleição de Foro Segundo a Nova Lei Suíça Sobre o Direito Internacional Privado de 18 de Dezembro de 1987 Detalhes   Versão Impressa
Alfred E. Von Overbeck
 
n. 33 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A exclusão dos herdeiros no processo sucessório por práticas de atos ilícitos ao proprietário da herança Detalhes   Versão Impressa
David Adriano Nota
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Experiência de Harmonização das Legislações na Europa - Harmonização Autônoma? Detalhes   Versão Impressa
Michael R. Will
 
n. 30 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A filiação socioafetiva e a ação de petição de herança Detalhes   Versão Impressa
Cassiane Araujo Boeira, Ida Beatriz De Luca
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A Filosofia do Direito no ensino jurídico Detalhes   Versão Impressa
Paulo Dourado de Gusmão
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Formação da Elite Jurídica no Rio Grande do Sul: notas para uma Pesquisa Detalhes   Versão Impressa
Fabiano Engelmann
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo Detalhes   Versão Impressa
Ana Luisa Zago de Moraes
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Função de Satisfação na Indenização do Dano Pessoal: um elemento penal na satisfação do dano? Detalhes   Versão Impressa
Bernd-Rüdiger Kern
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário Detalhes   Versão Impressa
Gentil André Olsson
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A função normativa das Agências Reguladoras: análise legislativa e doutrinária Detalhes   Versão Impressa
Carla Fernanda Martins
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A garantia de conformidade: variações francesas quanto à preservação das particularidades nacionais e à integração comunitária Detalhes   Versão Impressa
Sébastien Pimont
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Garantia do Contraditório Detalhes   Versão Impressa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A guarda compartilhada: uma evolução social Detalhes   Versão Impressa
Valéria Nahas Fagundes
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A Hipoteca no Direito Comparado Detalhes   Versão Impressa
Clovis V. Couto E Silva
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A história da elaboração do BGB alemão Detalhes   Versão Impressa
Peter Walter Ashton
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A História do Direito contemporâneo: um projeto possível? Resumo   Versão Virtual (20-35)
Airton Cerqueira-Leite Seelaender
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A idéia de sistema jurídico e o novo Código Civil: uma contribuição ao desafio hermenêutico da aplicação do Direito Detalhes   Versão Impressa
Antônio Maria Iserhard
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas Resumo   Versão Virtual (77-97)
Thiago Aguiar de Pádua
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um estado laico Detalhes   Versão Impressa
Fabiane Simioni
 
n. 5 (1971): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A imunidade tributária do Serviço Público Detalhes   Versão Impressa
Paulo Alberto Pasqualini
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Influência do Bürgerliches Gesetzbuch Alemão na Parte Geral do Novo Código Civil Português Detalhes   Versão Impressa
Erasmo Marcos Ramos
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A inseminação artificial em face da moral e do Direito Detalhes   Versão Impressa
Armando Dias de Azevedo
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A interpretação econômica da lei tributária e o fato gerador do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Detalhes   Versão Impressa
Carlos Klein Zanini
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Joint Venture Internacional e sua Aprovação consoante a Lei Antitruste Brasileira Detalhes   Versão Impressa
Thiago V. Flores
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A "Judicialização da Política" e a "Politização do Judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica Detalhes   Versão Impressa
Fabiano Engelmann
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Jurisprudência Clássica Romana e a construção de um Direito Negocial fundado na Fides Detalhes   Versão Impressa
Maren Guimarães Taborda
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A legítima defesa Detalhes   Versão Impressa
Luiz Jimenez de Asua
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A Lei Anticorrupção e o Princípio da Boa-fé: desafios da ética corporativa nos contratos empresariais Resumo   Versão Virtual (199-217)
Juliana Oliveira Nascimento, Rosalice Fidalgo Pinheiro
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Liberdade de Expressão e o Direito de Crítica Pública Detalhes   Versão Impressa
Bruno Nubens Barbosa Miragem
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário Detalhes   Versão Impressa
Pedro Luiz Pozza
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A longa jornada Detalhes   Versão Impressa
Ruy Cirne Lima
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A moralidade administrativa - história de um conceito Detalhes   Versão Impressa
José Guilherme Giacomuzzi
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade Detalhes   Versão Impressa
Oscar Krost
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A noção de sistema no direito privado: unicidade ou pluralidade Detalhes   Versão Impressa
Carlos Eduardo López Rodriguez
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A noção jurídica do delito Detalhes   Versão impressa
Rubens Sant'Anna
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A norma jurídica como modelo Detalhes   Versão Impressa
Antoine Jeammaud
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A nova lei portuária brasileira Detalhes   Versão Impressa
Wilen Manteli
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos Detalhes   Versão Impressa
Gilmar Ferreira Mendes
 
n. 33 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A partilha de quotas sociais de sociedade de advogados Detalhes   Versão Impressa
Ádamo Brasil Dias
 
n. 33 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A perda do poder familiar no Direito brasileiro: uma análise sistemática da legislação vigente Detalhes   Versão Impressa
Anelize Pantaleão Puccini Caminha
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A pesquisa em Direito: um testemunho sobre a pesquisa em grupo, o método ''Sprechstunde'' e a iniciação científica na pós-modernidade Detalhes   Versão Impressa
Cláudia Lima Marques
 
n. 27 (2007): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A pessoa humana como centro e fim do direito: a positivação da dignidade da pessoa humana Detalhes   Versão Impressa
Agenor Casaril
 
n. 33 (2015): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A polêmica imposição do regime da separação obrigatória aos maiores de setenta anos Detalhes   Versão Impressa
Felipe Cunha de Almeida
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A possibilidade de concessão de benefício previdenciário a famílias com crianças portadoras de necessidades especiais Resumo   Versão Virtual (238-259)
Ana Clara Gonçalves Discacciati
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A prática do Direito e o seu ensino nas Faculdades de Direito nos Estados Unidos e no Brasil Detalhes   Versão Impressa
Peter Walter Ashton
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A precariedade está por toda parte: um estudo das origens e consequências da precariedade do trabalho no mundo globalizado Resumo   Versão Virtual (203-217)
Rafaela Ribeiro Zauli Lessa
 
n. 26 (2006): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal Detalhes   Versão Impressa
Eurípedes Gomes Paim Filho
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A Prescrição no Direito do Trabalho Detalhes   Versão Impressa
Mozart Victor Russomano
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Sálvio de Figueiredo Teixeira
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares Detalhes   Versão Impressa
Judith Martins-Costa
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico Detalhes   Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A proteção dos deslocados internos na sociedade internacional: evolução conceitual e normativa Detalhes   Versão Impressa
Maria Beatriz Bonna Nogueira
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A proteção internacional do patrimônio cultural Detalhes   Versão Impressa
James L. Bischoff
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Publicização da Noção de Pessoa Jurídica como Fator de Construção da Dogmática do 'Estado de Direito' Detalhes   Versão Impressa
Maren Guimarães Taborda
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A recuperação social dos delinqüentes Detalhes   Versão Impressa
Gilda Maciel Corrêa Meyer Russomano
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Redução Voluntária de Capital Social nas Sociedades Anônimas Detalhes   Versão Impressa
Maria Honorina de Bittencourt Souza, Michel Zavagna Gralha
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC Detalhes   Versão Impressa
Renata Campetti Amaral
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A regulamentação do contrato de trabalho dos empregados do comércio nos códigos mercantis Detalhes   Versão Impressa
Aderbal Freire
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.19.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Resumo   Versão Virtual (218-232)
Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Remissão no Direito Tributário Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Eurípedes Gomes Faim Filho
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil Detalhes   Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A Responsabilidade Criminal em têrmos de compreensão Detalhes   Versão Impressa
Rubens Sant'Anna
 
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