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n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de agosto de 2016.
Publicado:
2016-08-31
Prefácio ao Volume 34
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Augusto Sperb Machado
Versão Virtual (1-4)
Artigos de Autores Convidados
O BGB – um código que não teve oportunidade?
Joachim Rückert
Versão Impressa (6-37)
Víctor Tau Anzoátegui na historiografia jurídica “indiana” (hispano-colonial)
Ezequiel Abásolo
Versão Virtual (38-47)
A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
Versão Virtual (48-65)
Artigos
A crise da soberania e a era do constitucionalismo dos Direitos Humanos
Helena Cristina Aguiar de Paula Vilela
Versão Virtual (66-81)
Globalização e superação da soberania moderna
Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto
Versão Virtual (82-98)
A teoria da separação dos poderes e a supremocracia: o Supremo Tribunal Federal na Constituição cidadã
Ana Larissa da Silva Brasil, Robson Gomes
Versão Virtual (99-117)
Paradoxo do Direito Vigente de Ross
Dafne Reichel Cabral, Flávio Garcia Cabral
Versão Virtual (118-130)
Pontos e contrapontos das concepções de justiça defendidas por Rawls e Dworkin
Leila Viviane Scherer Hammes
Versão Virtual (131-147)
Uma abordagem constitucional sobre a Justiça Restaurativa no âmbito criminal preconizada na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça
Alexandre Ribas de Paulo, Gabriela Natacha Alvares Numazawa
Versão Virtual (148-161)
Direito Penal e Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei penal a serviço da democracia
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ester Avelar dos Santos Rios Mariz
Versão Virtual (162-179)
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual praticados com violência real
Angela Jank Calixto
Versão Virtual (180-202)
A precariedade está por toda parte: um estudo das origens e consequências da precariedade do trabalho no mundo globalizado
Rafaela Ribeiro Zauli Lessa
Versão Virtual (203-217)
O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural
Fernanda Marders, Suzéte da Silva Reis
Versão Virtual (218-237)
A possibilidade de concessão de benefício previdenciário a famílias com crianças portadoras de necessidades especiais
Ana Clara Gonçalves Discacciati
Versão Virtual (238-259)
A doutrina da “entity shielding” e da “owner shielding” e sua aplicabilidade ao Direito Societário brasileiro
Guilherme Vinseiro Martins
Versão Virtual (260-275)
Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
Versão Virtual (276-307)
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Para Autores
Para Bibliotecários
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