Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se destina a servir de vínculo para a difusão de novos conhecimentos e para a troca de ideias entre pesquisadores, estudiosos, profissionais na prática e no desenvolvimento da Ciência do Direito e atividades afins. Sua publicação visa estimular a pesquisa e o estudo da área. São aceitos artigos científicos da área do Direito ou de áreas afins que tenham relevância aos estudos jurídicos.

 

Políticas de Seção

Artigos

Artigos

Não verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

Método da dupla avaliação cega

Os artigos que cumprirem os requisitos de admissão de artigos conforme o edital público, cumprindo seus prazos, serão avaliados por membros do corpo de avaliação a respeito de seu mérito e o cumprimento das normas estabelecidas. Os que descumprirem não serão enviados para avaliação e essa decisão será comunicada aos responsáveis pela submissão.

Será seguido o método da dupla avaliação cega (double-blind review method). Dois avaliadores farão o exame sem ter acesso aos nomes dos autores, devendo interromper a avaliação em caso de identificação. Os artigos poderão ser considerados aceitos para publicação, aceitos mediante correções ou rejeitados.

Suficiente a fundamentação, a opinião de apenas um avaliador é suficiente para justificar a decisão editorial de rejeição. O autor deve assegurar a idoneidade do trabalho, com a citação de todas as fontes e cumprimento das normas estabelecidas pela CAPES e pela Committee on Publication Ethics.

O resultado da avaliação será submetido ao autor pelo e-mail fornecido na inscrição da revista e, havendo necessidade, será estabelecido prazo para revisão. As decisões dos avaliadores atinentes ao conteúdo dos artigos que lhes forem submetidos, notadamente a avaliação do valor científico e contribuição ao diálogo acadêmico, são soberanas.

Não haverá a identificação de avaliadores.

 

Revisão e Aceitação

Os avaliadores poderão sugerir ao autor que faça revisões e alterações do artigo. Os autores não são obrigados a realizar revisões e alterações das quais discordarem, no entanto, os editores são responsáveis pela qualidade da publicação e tem a prerrogativa de não aceitar artigos que não tenham sido revisados adequadamente.

Os editores, no processo formatação para publicação, poderão sugerir alterações ou corrigir os artigos, respeitado o estilo e a opinião do autore.

Aceitas as alterações e revisões feitas pelo autor após a avaliação, o artigo será considerado aceito para a publicação.

 

Conselho Editorial

O Conselho Editorial é composto por docentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professores convidados.

 

Publicação

A revista é semestral e publicará artigos que tenha sido aceitos para publicação pela aplicação do método da dupla avaliação cega e convidados, seguindo as diretrizes da CAPES. Havendo mais artigos aceitos para publicação do que o número indicado pelo Conselho Editorial, caberá a ele decidir quais publicará. Os critérios para a escolha seguirão as normas estabelecidas pela CAPES para revistas científicas de Direito do mais alto estrato, considerando a adequação do artigo ao escopo da revista, exogenia, qualidade aferida pelos avaliadores e a anterioridade de submissão durante o prazo do edital.

             

Publicação em números posteriores

Artigos aceitos para a publicação poderão ser indicados pelo Conselho Editorial para publicação em números posteriores. A qualquer momento o autor poderá comunicar à Comissão Editorial a publicação da obra em outra revista ou seu interesse em não publicar o trabalho.

 

Resolução de controvérsias

Omissões e divergências de interpretação deste Edital serão dirimidas pelo Editor-Chefe.

 

Direitos autorais e responsabilidade

A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.

As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.

O autor deve declarar eventuais conflitos de interesse e decisões tomadas por comitês de ética. 

 

Periodicidade

Semestral

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...

 

Requisitos de Admissão

a) Tema, foco e escopo: A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se destina a servir de vínculo para a difusão de novos conhecimentos e para a troca de ideias entre pesquisadores, estudiosos, profissionais na prática e no desenvolvimento da Ciência do Direito e atividades afins. Sua publicação visa estimular a pesquisa e o estudo da área. São aceitos artigos científicos da área do Direito ou de áreas afins que tenham relevância aos estudos jurídicos.

 b) Formato: o artigo deve ser encaminhado em arquivo nos formatos *.doc ou *.docx.

 c) Identificação: o arquivo com o artigo não deve conter identificação de autoria sob pena de rejeição. A autoria é identificada apenas durante a submissão, para assegurar a dupla avaliação cega.

 d) Inediticidade: Os artigos devem ser inéditos no Brasil, não podendo ter sido publicados anteriormente por meio físico ou eletrônico.

 e) Idioma: Os artigos deverão ser redigidos em português (brasileiro ou europeu), alemão, espanhol, francês, inglês ou italiano.

Autores submetendo artigos em idiomas diversos do português não são obrigados a apresentar título, resumo, palavras-chave e sumário em português, mas deverão apresentar esses elementos no idioma de redação, os demais elementos obrigatórios e aceitar as traduções para o português oferecidas pelo Conselho Editorial. A formatação desses artigos pode seguir a regra predominante no idioma de redação, mas é recomendado o uso da ABNT.

f) Paginação: O número máximo de páginas do artigo deve ser de aproximadamente 30 (trinta).

g) Elementos obrigatórios: os artigos devem ter os seguintes elementos, listados na ordem da publicação:

- Título em português;

- Título em inglês;

- Resumo: expressão “Resumo:” seguida do texto, entre 100 e 250 palavras;

- Palavras-chave: expressão “Palavras-chave:” seguida das palavras-chave separadas por ponto;

- Resumo em inglês: reproduzindo o resumo em português;

- Palavras-chave em inglês: reproduzindo as palavras-chave em português;

- Sumário: expressão “Sumário:” seguido dos títulos das seções;

- Introdução;

- Desenvolvimento: divido em seções numeradas;

- Conclusão;

- Referências.

 

Formatação

O artigo deve obedecer às normas da Associação  Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a produção de artigos científicos, nominadamente: ABNT NBR 6022:2002 – Artigo em publicação periódica científica impressa; ABNT NBR 6023:2002 – Referências; ABNT NBR 6024:2002 – Numeração progressiva das seções de um documento escrito; ABNT NBR 6027:2002 – Sumário; ABNT NBR 6028:2003 – Resumo; ABNT NBR 6034:2004 – Índice; ABNT NBR 10520:2002 – Citações em documentos; ABNT NBR 12225:2004 – Lombada; ABNT NBR 12256:1992 – Apresentação de originais; ABNT NBR 14724:2011 – Trabalhos acadêmicos; ABNT NBR 15287:2011 – Projeto de Pesquisa;

São ressaltadas as seguintes normas da ABNT:

- Página: tamanho A4, margem superior e esquerda de 3,0 cm; inferior e direita de 2,0 cm, numeração de páginas na margem superior direita;

- Parágrafos: sem espaços entre parágrafos, justificados, recuo na primeira linha de 1 cm;

- Texto - regras gerais: fonte Times New Roman, preto, tamanho 12, espaçamento 1,5 cm;

- Texto das notas de rodapé: tamanho 10, espaçamento 1,0 cm, com notas ao final da página;

- Texto das citações longas: tamanho 10, espaçamento 1,0 cm, sem recuo de parágrafo, separado por espaços verticais (enter) acima e abaixo, sem aspas;

- Texto dos itens das referências: tamanho 12, espaçamento 1,0 cm, com itens separados por dois espaços verticais (dois enters);

- Espaços: abaixo de cada título e ao final subseções, espaço de 1,5 cm (um enter com espaçamento 1,5 cm), ao final seções, espaço de 3 cm (dois enters com espaçamento 1,5 cm);

- Tabelas e imagens: fonte indicada, imagens com qualidade de ao menos 300 dpi e formato *.jpg.

- Vedações da ABNT: textos e links sublinhados, introdução e conclusão substituídos por seções com outros títulos;

- Referências e citações: apresentados em ordem alfabética e em lista única e, por identidade visual, com itálico na ênfase dos títulos das obras. É facultado o uso dos sistemas de chamada numérica ou autor-data. O sistema escolhido deverá ser utilizado em todas as citações. Exemplos de referências:

- Livro: FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Formação do patronato político brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Editora Globo, 2001.

- Livro eletrônico: BASTOS, Aureliano Cândidot Tavares. A provincia: estudo sobre a descentralisação no BrazilRio de Janeiro: B. L. Garnier, 1870. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/220526>. Acessado em: 17 ago. 2013.

- Capítulo de livro: ROMANO, Giovanni. Imagens da juventude na era moderna. In: LEVI, G.; SCHMIDT, J. (Org.). História dos jovens 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

- Artigo em periódico: MACIEL, Adhemar Ferreira. Amicus curiae: um instituto democrático. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 153, n. 2, p. 7-10, jan./mar. 2002.

- Legislação: BRASIL. Código civil. 46 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

- Jurisprudência: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processual Penal. Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998.

Respeitadas as normas da ABNT, são estabelecidas as seguintes formatações de títulos:

- Título do artigo em português: centralizado, negrito, tamanho 12;

- Exemplo:                      A hipoteca no Direito Comparado

- Título de artigo em inglês:  centralizado, itálico, tamanho 12;

- Exemplo:                      Mortgage in comparative law

- Títulos pré e pós-textuais - introdução, conclusão e referências: sem numeração, centralizados, negrito, tamanho 12;

- Exemplo:                      Introdução

- Títulos do desenvolvimento: numerados, alinhados à esquerda, tamanho 12. Formatação: títulos de seções, negrito; títulos de subseções primárias, sem ênfase; e, títulos de subseções secundárias, itálico;

- Exemplo de seção: 1 O sistema hipotecário do BGB

- Exemplo de subseção primária: 1.1 Hipoteca do tráfico e hipoteca da garantia

- Exemplo de subseção secundária: 1.1.1 As hipotecas em garantia.