Por uma Criminologia feminista e negra: uma análise crítica da marginalização da mulher negra no cárcere brasileiro

Resumo

Title: For a Black Feminist Criminology: a critical Analysis of the Marginalization of Black Woman in Brazilian Prison

Resumo: A incorporação da questão das desigualdades de gênero no seio social e governamental iniciou a partir do protagonismo dos movimentos de mulheres e feministas. Todavia, mesmo com essas transformações nas condições de vida e papel feminino em todo o mundo, há de se ter atenção especial com a questão da mulher negra, que acaba por ter uma situação marcada por dupla discriminação: ser mulher em uma sociedade veladamente machista e misógina, além de ser negra em uma sociedade racista. Assim, este trabalho pretende fazer uma análise das variáveis de gênero, etnia e exclusão social colhidas pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (InfoPen-MJ), à luz das teorias da Criminologia Crítica e a Feminista Negra. A metodologia deste trabalho constituiu-se em etapas, enfocando em fontes bibliográficas secundárias (livros, artigos, periódicos, revistas, dentre outras) e documentais (leis, súmulas, jurisprudências, dentre outras fontes jurídicas). Verificou-se, portanto, uma perspectiva motivadora de uma criminologia negra e multiétnica que funciona como um instrumento apto para a análise das relações de desigualdades e das marginalizações penais que sofre a mulher negra. 

Palavras-chave: Gênero, Mulher Negra, Teoria Feminista Negra, Criminologia Crítica.Abstract: Incorporating the issue of gender inequality in social and governmental breast started from the role of women and feminist movements. However, even with these changes in living conditions and women's role in the world, one has to pay special attention to the issue of the black woman, who turns out to have a situation marked by double discrimination: being a woman in a veiled sexist society and misogynist as well as being black in a racist society. This work aims at an analysis of gender variables, ethnicity and social exclusion collected by the Integrated System of the Ministry of Justice Penitentiary Information (InfoPen-MJ) in the light of the theories of Critical Criminology and Black Feminism. The methodology of this work consisted in stages, focusing on secondary literature sources (books, articles, journals, magazines, among others) and documentary (laws, precedents, case law, among other legal sources). There was, therefore, a motivating prospect of a black and multiethnic criminology that acts as a good instrument for the analysis of relations of inequality and marginalization suffered by the criminal black woman.

Keywords: Gender, Black woman, Black Feminist Theory, Critical Criminology.