Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS 'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino Detalhes   Versão Impressa
Juan José Cerdeira
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Amizade como o Fim do Direito em Aristóteles Detalhes   Versão Impressa
Alejandro Montiel Alvarez
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Análise da Inconstitucionalidade das Normas no Processo Administrativo Tributário Detalhes   Versão Impressa
Aline Jackisch
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Análise Normativa Brasileira e Japonesa à Luz da Teoria da Qualidade e Responsabilidade Civil do Fabricante Detalhes   Versão Impressa
Tomoko Kimura Gaudioso
 
v. 12, n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Análise Retórica na Teoria do Direito Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Pedro Parini
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Aplicação das Máximas de Experiências no Processo Civil de Conhecimento Detalhes   Versão Impressa
Francisco Rosito
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Aplicação dos Princípios da Cooperação Hídrica Internacional e da Precaução na Gestão das Águas Subterrâneas Transfronteiriças: O Caso do Aquífero Guarani Detalhes   Versão Impressa
Laura Martins Miller
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Aplicação dos Princípios de Proteção do Consumidor ao Comércio Eletrônico no Direito Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Cesar Viterbo Matos Santolim
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atuação das Empresas Transnacionais nos Países Emergentes: Desenvolvimento Nacional à luz da Ordem Econômica Constitucional Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Luis Alexandre Carta Winter, Rafael Carmezim Nassif
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atuação de Ofício do Juiz no Julgamento do Mérito Detalhes   Versão Impressa
Maristela da Silva Alves
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsdiariedade Estatal ou Horizontal Detalhes   Versão Impressa
Carin Simone Prediger
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a Inviolabilidade da Dignidade Humana? Resumo   Versão Virtual
Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Autopoiese no Direito e o Funcionalismo Sistêmico de Günther Jakobs na Aplicação da Lei Penal Resumo   Versão Virtual   Versão Impressa
Daniela Portugal
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A boa fé objetiva, uma noção presente no conceito alemão, brasileiro e japonês de contrato Detalhes   Versão Impressa
Véra Maria Jacob de Fradera
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Boa-Fé como Modelo (uma aplicação da Teoria dos Modelos, de Miguel Reale) Detalhes   Versão Impressa
Judith Martins-Costa
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A boa-fé no Código Civil do Quebéc: do Geral ao Particular Detalhes   Versão Impressa
Louise Rolland
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Cláusula Resolutiva Expressa como Instrumento de Gestão Positiva de Risco nos Contratos Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Aline Miranda Valverde Terra, Paula Greco Bandeira
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A colônia japonesa de Ivoti - impressões de uma jovem pesquisadora Detalhes   Versão Impressa
Caroline Stumpf Buaes
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A colonização nipônica de Santa Catarina Detalhes   Versão Impressa
Anderson Outuki, Elson Kiyotaka Outuki
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Composição dos Colegiados da Administração Pública Direta e Indireta Detalhes   Versão Impressa
Marília F. de Marsillac
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC Detalhes   Versão Impressa
Bibiana Graeff Chagas Pinto
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Configuração da Igualdade pela Proteção ao Empregado: Reconhecendo Diferenças em Busca da Justiça Resumo   Versão Virtual
Dartagnan Ferrer dos Santos
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Consequência Jurídica do Conflito Normativo entre a Lei Ordinária e a Lei Complementar Tributária Detalhes   Versão Impressa
Rogério A. Fernandes de Carvalho
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental Resumo   Versão Virtual -   Versão Impressa
Dionis Mauri Penning Blank
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Constitucionalização do Processo: A Virada do Paradigma Racional e Político no Processo Civil Brasileiro do Estado Democrático Constitucional Detalhes   Versão Impressa
Hermes Zaneti Junior
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Construção de um Direito Internacional na Concorrência: Experiências, Tendências e Rumos Principiológicos Detalhes   Versão Impressa
Frederico do Valle Magalhães Marques
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Contribuição dos Processos de Integração – União Europeia e Mercosul – para a Superação das Dificuldades de Aplicação da Convenção da Haia Resumo   Versão Virtual   VERSÃO IMPRESSA
Daniela Correa Jacques Brauner
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002 Detalhes   Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Crise da Democracia Representativa no Brasil Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Marlon Silvestre Kierecz
 
v. 12, n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Decadência Revisitada: Causa de Exclusão do Crédito Tributário? Resumo   VERSÃO VIRTUAL
André Felipe Canuto Coelho, Bruna Estima Borba
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Declaração de Inscontitucionalidade sem Redução de Texto Detalhes   Versão Impressa
Luís Henrique Martins dos Anjos
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico Resumo   Versão Virtual   VERSÃO IMPRESSA
Karina Romualdo Conegundes
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Divisão Patrimonial na Dissolução da União Estável: Uma Interpretação das Regras de Direito de Família Detalhes   Versão Impressa
Ana Rispoli D'Azevedo
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes Resumo   Versão Virtual   Versão Impressa
Antonin Scalia
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Expansão dos Direitos de Propriedade Industrial na União Europeia Resumo   Versão Virtual -   Versão Impressa
Marcelo Schultes
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Extradição na Contemporaneidade: Breves Reflexões Detalhes   Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Extradição no Alvorecer do Século XXI Detalhes   Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A família no Japão: a noção de família Detalhes   Versão Impressa
Noriko Mizuno
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Funcionalidade do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Juliana Leite Ribeiro do Vale
 
v. 12, n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: As Justificativas Instrumental e Constitutiva para a Inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988 Resumo   VERSÃO VIRTUAL
José Luiz de Almeida Simao, Thiago Rodovalho
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Guerra e sua Legitimidade: Considerações sobre o Conselho de Segurança da ONU e a Guerra Legal Detalhes   Versão Impressa
Heloisa Helena de Almeida Portugal
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A história da Colônia de Ivoti - uma entrevista Detalhes   Versão Impressa
Johannes Doll
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Importância de Hugo Grócio para o Direito Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi
 
n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Importância do Direito Ordinário Frente à Supremacia da Constituição Detalhes   Versão Impressa
Marcelo Shenk Duque
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil Resumo   Versão Virtual   Versão Impressa
Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos” Resumo   Versão Virtual   Versão Impressa
Pierre Legrand
 
v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A (In)aplicabilidade da Análise de Eficiência para a Justiciabilidade de Medicamentos Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Rebeca Borges Machado Azevedo Leitão, Davi Augusto Santana de Lelis
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral Resumo   Versão Virtual -   Versão Impressa
Renata Hellwig Ferreira
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Incorporação Imobiliária Diante do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil Detalhes   Versão Impressa
Leandro Leal Ghessi
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Informação como Direito do Consumidor Detalhes   Versão Impressa
Fernanda Nunes Barbosa
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A integração cultural do japonês na cultura brasileira: a experiência da Colônia de Ivoti Detalhes   Versão Impressa
Geraldine Alves dos Santos, Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Integração Econômica e o Regime Jurídico do Euro Resumo   Versão Virtual
Fabrício José Rodrigues de Lemos
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Interpretação do Duty to Mitigate the Loss na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e a sua Recepção pelo Direito Civil Brasileiro Resumo   Versão Virtual   Versão Impressa
Fernanda Sirotsky Scaletscky
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin Resumo   Versão Virtual   VERSÃO IMPRESSA
Isabele Batista de Lemos
 
v. 12, n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Intolerância Religiosa Contra as Religiões Afro-Brasileiras e os Impactos Jurídicos do caso “Edir Macedo” Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Artenira da Silva e Silva, Jorge Alberto Mendes Serejo
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Isenção Previdenciária do Servidor Público e o Abono de Permanência Detalhes   Versão Impressa
Roberto Carus
 
v. 12, n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Jurisdição Constitucional Brasileira – Apresentada no Exemplo do Controle de Normas Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Luís Afonso Heck
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Licitude dos Serviços de Transporte Prestados pelo Aplicativo UBER Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra
 
v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Lógica da Argumentação e as Falácias da Sustentabilidade Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Materialização do Direito Internacional Privado Brasileiro: o cancelamento da Súmula nº 207 do TST Resumo   Versão Virtual -   Versão Impressa
Marília Zanchet Rosa
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Modest Proposal to Abandon Strict Products Liability Resumo   Versão Impressa (English)
William Powers, Jr.
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Modificabilidade do Contrato do Direito Privado Mediante a Incidência Imediata de Lei de Ordem Pública Detalhes   Versão Impressa
Vivian Josete Pantaleão Caminha
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Motivação na Valorização dos Fatos e na Aplicação do Direito Detalhes   Versão Impressa
Gerson Lira
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Naturalização nos Estados Hispano-Americanos do Mercosul Resumo   Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão") Detalhes   Versão Impressa
Luis Antônio Alcoba de Freitas
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente Detalhes   Versão Impressa
Melissa Guimarães Castello
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Nova Amplitude dos Embargos de Divergência e sua Importância na Uniformização da Jurisprudência Resumo   Versão Virtual   VERSÃO IMPRESSA
José do Carmos Góes, Vinicius Silva Lemos
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) Paradigma para o Desenvolvimento Detalhes   Versão Impressa
Alfa Oumar Diallo
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Resumo   Versão Virtual
Monique Fernandes Santos Matos
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro Resumo   Versão Virtual -   Versão Impressa
Oscar Valente Cardoso
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Parcela Incontroversa do Pedido: uma Análise à luz do Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo e as Novas Perspectivas Decorrentes do Novo Código de Processo Civil Resumo   Versão Virtual
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Penhora On-line na Execução Fiscal Através do Sistema Bacen Jud e a Proteção ao Sigilo Bancário do Devedor Detalhes   Versão Impressa
Patrícia Vargas Lopes
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Polêmica em Torno da "Ação de Direito Material" Detalhes   Versão Impressa
Guilherme Rizzo Amaral
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Polifonia do Uso dos Equipamentos de Proteção Individual do Coletor de Lixo Domiciliar de Macapá-AP Resumo   Versão Virtual
Hênyo Hytallus Andrade
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A presença dos primeiros japoneses no Brasil Detalhes   PDF
Tomoko Kimura Gaudioso
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A presença dos primeiros japoneses no Brasil Detalhes   Versão Impressa
Tomoko Kimura Gaudioso
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária Resumo   Versão Virtual -   Versão Impressa
Juliana Gilioli
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Prisão em Flagrante na Constituição Detalhes   Versão Impressa
Marcelo Cardozo Silva
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Prisão em Flagrante na Constituição Detalhes   Versão Impressa
Marcelo Cardozo da Silva
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Privação do Uso como Fonte do Dever de Indenizar Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Rodrigo da Guia Silva
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário Detalhes   Versão Impressa
Cassiano Menke
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proibição de Tributos com Efeito de Confisco e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Detalhes   Versão Impressa
Cláuber Gonçalves dos Santos
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proposta Brasileira de Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado sobre a Lei Aplicável a Alguns Contratos com Consumidores (CIDIP VII): Temas e Discussões no Fórum de Expertos da OEA Detalhes   Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proteção à Intimidade e à Vida Privada Orientada no Discurso Jurídico: Contribuição de Leitura ao Novo Código Civil Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Maria Cláudia Mércio Cachapuz
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proteção de Dados Pessoais na Internet no Brasil: Análise de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Francieli Puntel Raminelli, Letícia Bodanese Rodegheri
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proteção do Consumidor pelo Direito Internacional Privado do Mercosul e da União Européia Breves Observações às Vésperas das Negociações de uma Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado Detalhes   Versão Impressa
Thomas Richter
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proteção dos Vulneráveis no Direito Internacional Privado Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Marilia Zanchet
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural Detalhes   Versão Impressa
James L. Bischoff
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro Detalhes   Versão Impressa
Bianca Castellar de Faria
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões Detalhes   Versão Impressa
Gilles Paisant
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Reforma do Sistema Eleitoral e Questões Subjacentes Detalhes   Versão Impressa
Augusto Tergolina Salton
 
n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Regulamentação do Uso da Força no Direito Internacional Detalhes   Versão Impressa
Gabriela Mezzanotti
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Relação entre Direito Comunitário e Direito Internacional Regional – A Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos Resumo   Versão Virtual
Iris Saraiva Russowsky
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade Resumo   Versão Virtual -   Versão Impressa
Thomas Ribeiro Bergmann
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral Detalhes   Versão Impressa
Jair José Perin
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil Detalhes   Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Internacional do Estado por Genocídio Detalhes   Versão Impressa
Joanessa Tasca Deud Jose
 
v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Objetiva do Estado versus o ato Realizado por seu Agente Público e sua Consequente Responsabilização na Área Cível Resumo   VERSÃO VIRTUAL
Tiago Imperatori, Ana Christina Konrad, Valmir de Souza, Odorico Konrad
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Revisão do Contrato: a Lesão como Quebra do Sinalgma Genético Detalhes   Versão Impressa
Laura Coradini Frantz
 
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