UMA BREVE DISCUSSÃO DO PAPEL DA GESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) PARA TRANSFORMÁ-LOS EM RECURSO¹

Lidiane Aparecida Alves

Resumo


Com o crescimento da população, especialmente em áreas urbanas, o volume de resíduos sólidos se tornou um problema para a sociedade contemporânea, que ainda carece de serviços de gerenciamento do descarte dos resíduos sólidos em muitas cidades. Considerando a expansão das cidades, quer por demolições em processo de renovação urbana, ou por edificações novas, é significativo o aumento do volume dos resíduos de construção e demolição (RCD). Popularmente chamados de entulhos, tais resíduos podem acarretar problemas socioambientais caso não recebam um tratamento adequado. A Resolução CONAMA N°307/02 deu início a uma série de atividades envolvendo a valorização dos RCD, pelo incentivo à reutilização, reciclagem e responsabilização dos geradores em relação à elaboração de programas de gerenciamento dos RCD. O objetivo do presente artigo foi tecer considerações sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos, nomeadamente RCD, considerando os principais instrumentos normativos que versam sobre a questão, especialmente a resolução CONAMA. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico para análise da temática. Conclui-se que a aplicação da metodologia de gerenciamento dos RCD pode proporcionar benefícios econômicos, sociais e ambientais significativos. Destaca-se que o surgimento dos instrumentos normativos legais, no âmbito das diferentes escalas administrativas, da federal à municipal, é um primeiro passo para o advento de uma nova postura em relação aos RCD, que, majoritariamente, devem ser tratados como recursos e não como “lixo”.

Palavras-chave: Resíduos sólidos. Resíduos de construção e demolição. Gestão.


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