A Gestão da Educação Infantil em 12 Municípios Paulistas

Bianca Cristina Correa

Resumo


O trabalho apresenta dados de uma pesquisa cujo objetivo geral é analisar como se organiza a gestão da Educação Infantil (EI) e suas relações com a qualidade. Para tanto, foram aplicados questionários em 12 municípios que compõem uma microrregião paulista. Tais questionários visavam ao conhecimento da estrutura das Secretarias ou Departamentos de Educação e das unidades de EI em cada município. Foram analisados, ainda, dados sobre os Estatutos do Magistério e Planos de Carreira, bem como sobre o Conselho Municipal de Educação. Os resultados nos mostraram: estruturas frágeis; número insuficiente de profissionais nas unidades de EI; desconhecimento de dados fundamentais para planejar a ampliação da oferta de vagas; relações de mando e submissão; desigualdades em termos de remuneração e jornadas; permanência de contratação de “outros” profissionais, e não de docentes, para atuar com as crianças. 


Palavras-chave


Gestão Educacional. Educação Infantil. Qualidade da Educação.

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Referências


ADRIÃO, Theresa et al. Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de ‘sistemas de ensino’ por municípios paulistas. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009.

AQUINO, Ligia Maria Leão. A gestão democrática nas instituições de educação infantil: questões para pensar a formação de gestores. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 13, n. 2, p. 251-268, set. 2008/fev. 2009.

BHERING, Eliana; NEZ, Tatiane Bombardelli de. Envolvimento de Pais em Creche: Possibilidades e Dificuldades de Parceria. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 18, n.1, jan./abr. 2002.

BORGHI, Bautista Quintino. As escolas infantis como serviço de qualidade. In: ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: ARTMED, 1998. P. 97-118.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988. P. 1.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Diário Oficial da União, Brasília, 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20/12/1996. Lei de diretrizes e bases da Educação (LDB). Diário Oficial da União, Brasília, 1996.

BRASIL. CNE. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 dez. 2009a. Seção 1, p. 18.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59 de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009b. P. 8.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.004, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, 2014.

CAMPOS, Maria Malta (Coord.). A Gestão da Educação Infantil no Brasil. Relatório de pesquisa realizada pela Fundação Carlos Chagas e pela Fundação Victor Civita. São Paulo, 2012. Disponível em:

educacaoinfantil.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2017.

CAMPOS, Maria Malta; CRUZ, Silvia H. Vieira. Consulta sobre Qualidade na Educação Infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez, 2006.

CAMPOS, Maria Malta; FULLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 127, 2006.

CARREIRA, Denise; PINTO, José Marcelino Rezende. Custo aluno-qualidade inicial, rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global; Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.

CÔCO, Valdete. Gestão na Educação Infantil - os processos de escolha dos dirigentes das instituições. In: SIMPÓSIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 24., 2009, Vitória. Anais... Vitória, 2009. Disponível em: . Acesso em: 01 nov. 2017.

CORREA, Bianca Cristina. Possibilidades de Participação Familiar E Qualidade Na Educação Infantil. 2001. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

CORREA, Bianca Cristina. Considerações sobre qualidade na Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 85-112, 2003.

CORREA, Bianca Cristina. Democratização da Gestão Escolar na Educação Infantil: um caso e seus múltiplos significados. 2006. 247 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

CORREA, Bianca Cristina; ADRIÃO, Theresa. O material apostilado utilizado em pré-escolas municipais paulistas: análise de dois casos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação- RBPAE, Goiânia, v. 30, n. 2, p. 379-396, maio/ago. 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura (Org.). Gestão Democrática da Educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.

FARIA, Ana Lúcia Goulart; PALHARES, Marina Silveira (Org.). Educação Infantil Pós-LDB: rumos e desafios. Campinas; São Paulo: Autores Associados - FE/UNICAMP; São Carlos: Editora da UFSCar; Florianópolis: Editora da UFSC, 1999.

GARCIA, Heloisa Helena G. de; MACEDO, Lino de. Reuniões de pais na Educação Infantil: modos de gestão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, jan./abr. 2011.

GUNNARSSON, Lars. A política de cuidado e educação na Suécia. In: ROSEMBERG, Fúlvia; CAMPOS, Maria Malta (Org). Creches e Pré-escolas no Hemisfério Norte. São Paulo: Cortez, 1998. P. 135-187.

HADDAD, Lenira. A Creche em Busca de Identidade. São Paulo: Loyola, 1993.

JENSEN, Jytte Juul. Educação Infantil na Comunidade Européia. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1., 1994, Brasília. Anais... Brasília, 1994. P. 157-164.

KRAMER, Sonia; NUNES, Maria Fernanda. Gestão pública, formação e identidade de profissionais de Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 131, p. 423-454, maio/ago. 2007.

MELLO, Ana Maria. Um diálogo com os diretores de creches e pré-escolas. In: ROSSETI-FERREIRA, Maria Clotilde at. al. Os fazeres na Educação Infantil. São Paulo: Cortez, 1998.

MOSS, Peter. Introduzindo a política na creche: educação infantil como prática democrática. Psicologia USP, São Paulo, p. 417-436, jul./set. 2009.

NASCIMENTO, Maria Letícia B. P. As políticas públicas de educação infantil e a utilização de sistemas apostilados no cotidiano de creches e pré-escolas públicas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17 n. 49, p. 59-80, jan./abr. 2012.

PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: introdução crítica. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1993.

PARO, Vitor Henrique. Eleição de Diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas: Papirus, 1996.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre Educação. São Paulo: Xamã, 2001.

PARO, Vitor Henrique. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, 2010.

PINHEIRO Denise; ADRIÃO Theresa. Parcerias entre municípios paulistas e a esfera privada para a aquisição de “Sistemas de Ensino Apostilados” na Educação Infantil. 2009. Disponível em:

RevistaEletronica/7_Parcerias_entre_municipios_paulistas_Denise_Pinheiro.pdf >. Acesso em: 01 dez. 2017.

PINTO, José Marcelino Rezende. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 624-644, jul./set. 2014.

PINTO, José Marcelino Rezende; ALVES, Thiago. O Impacto Financeiro da Ampliação da Obrigatoriedade Escolar no Contexto do FUNDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 605-624, maio/ago. 2011.

ROSEMBERG, Fúlvia; CAMPOS, Maria Malta (Org.). Creches e Pré-Escolas no Hemisfério Norte. São Paulo: Cortez, 1998.

SILVEIRA, Adriana Dragone. Atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo com relação ao direito de crianças e adolescentes à educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17 n. 50, p. 353-497, maio/ago. 2012.

SOUZA, Solange Jobim; KRAMER, Sonia. Educação ou tutela? A criança de 0 a 6 anos. São Paulo: Loyola, 1991.

SPAGGIARI, Sergio. Considerações críticas e experiências de gestão social. In: BONDIOLI, Anna; MANTOVANI, Susanna. Manual de Educação Infantil: de 0 a 3 anos. 9. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.

ZABALZA, Miguel A. Os dez aspectos-chave de uma Educação Infantil de qualidade. In: ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Porto Alegre: ARTMED, 1998. P. 49-61.




DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-78020

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