Financiamento e gestão do PRONATEC: o público e o privado na política de educação profissional

Autores

  • Maria Luzirene Oliveira do Nascimento Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú, Maracanaú/CE
  • Rosana Evangelista da Cruz Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI http://orcid.org/0000-0002-8341-0835

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-68634

Palavras-chave:

Política Educacional. Financiamento da Educação. Educação Profissional. Público e Privado na Educação. PRONATEC.

Resumo

O presente artigo apresenta e problematiza o financiamento e gestão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), relacionado à expansão da oferta de Educação Profissional em instituições privadas no contexto da política de Educação Profissional do Governo Dilma (2010-2014). A metodologia do estudo consistiu em análise documental. As referências teóricas que deram suporte às análises desenvolvidas são coerentes com o enfoque do materialismo histórico e dialético, dentre os quais destacam-se Kuenzer (2001), Marx e Engels (1982) e Saviani (2005). Os resultados informam que o PRONATEC é compatível com as políticas implementadas no contexto socioeconômico e político da sociabilidade do Capital, devido ao caráter mercantilista que permeia a relação público e privado na gestão do Programa. Embora o PRONATEC atenda uma parcela da população em situação de vulnerabilidade social, beneficiários dos programas de assistência social e transferência de renda, beneficia, principalmente, o setor privado mediante repasse de recursos, o que contribui para o fortalecimento da parceria público-privado e ampliação do mercado educacional e o crescimento de instituições privadas, transformando a educação, que deveria estar na esfera do direito, em um mercado de consumo.

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Biografia do Autor

Maria Luzirene Oliveira do Nascimento, Secretaria Municipal de Educação de Maracanaú, Maracanaú/CE

Maria Luzirene Oliveira do Nascimento é Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Professora da Educação Infantil da rede municipal de Maracanaú/CE. 

Rosana Evangelista da Cruz, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Rosana Evangelista da Cruz é Doutora em Educação. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí. 

Referências

ANTUNES, Ricardo. O Caracol e sua Concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 12.513/2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Diário Oficial da União, Brasília, 27 out. 2011.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. P. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Técnica de Nível Médio. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. p. 202-265.

BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 2015a. Disponível em: <http://pronatec.mec.gov.br/cnct/apresentacao.php>. Acesso em: 10 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. 2015b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/p_publicas.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2015.

CAMPELLO, Tereza; MELLO, Janine. O processo de formulação e os desafios do Plano Brasil Sem Miséria: por um país rico e com oportunidades para todos. Brasília: Ministério do desenvolvimento social, 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2015.

EPSJV/FIOCRUZ. PRONATEC: público e privado na educação profissional. 2014. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=507>. Acesso em: 01 jun. 2014

GUIMARÃES, Cátia; JÚNIA, Raquel. PRONATEC: público e privado na educação profissional. EPSJV/FIOCRUZ. 2014. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php>. Acesso em: 01 jun. 2014.

IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2014.

KUENZER, Acácia. Ensino Médio e Profissional: as políticas do Estado Neoliberal. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

LEHER, Roberto. O privado na educação: Brasil ganha maior empresa de educação do mundo. 2014. Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Noticia&Num=875>. Acesso em: 01 jun. 2014.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. 3. ed. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1982.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. São Paulo: Centauro, 2004.

MULLER, Luiz Herberto; MONTAGNER, Paula (Org.). Inclusão Produtiva Urbana: o que fez o pronatec / bolsa formação entre 2011 e 2014. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015. (Cadernos de Estudo e Desenvolvimento Social nº 24).

O GLOBO. Governo destina R$ 899 milhões ao Sistema S para oferta de cursos do Pronatec. São Paulo, 2014. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/governodestina-899-milhoes-ao-sistema-para-oferta-de-cursos-do-pronatec-11449345>. Publicado em 30/01/2014. Acesso em: 14 jun. 2014.

PAIVA, Vanilda. Qualificação, crise do trabalho assalariado e exclusão social. In: GENTILI, Pablo; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

RORIZ, José Gustavo Lopes. Relatório de auditoria anual de contas. Brasília, 27 ago. 2014. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index>. Acesso em: 10 jul. 2015.

SAVIANI, Demerval. Transformações do capitalismo, do mundo do trabalho e da educação. In: LOMBARDI, José Glaudinei et al. (Org.). Capitalismo, Trabalho e Educação. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2005. p. 13-26.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2010. (Coleção Memória da Educação).

SOUSA, Antonia de Abreu. As recomendações do Banco Mundial para a Educação Profissional e o vigor da teoria do capital humano no contexto do neoliberalismo. In: SOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de (Org.). Educação Profissional: análise contextualizada. Fortaleza: Edições UFC, 2014. p. 99-113.

TEODORO, Maria Cecília Máximo. Capitalismo, trabalho e educação em tempos de neoliberalismo: diagnóstico e críticas. 2014. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/>. Acesso em: 15 jun. 2014.

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Publicado

2016-12-21

Como Citar

Nascimento, M. L. O. do, & Cruz, R. E. da. (2016). Financiamento e gestão do PRONATEC: o público e o privado na política de educação profissional. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 6. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-68634

Edição

Seção

Artigos