Assistência financeira da união nas redes públicas municipais de ensino de Araranguá e Balneário Arroio do Silva
DOI:
https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67919Palavras-chave:
Financiamento da Educação Básica. Assistência Financeira da União na Educação. Oferta Educacional Municipal. Araranguá. Balneário Arroio do Silva.Resumo
O artigo apresenta resultados de estudo sobre a representatividade da assistência financeira da União na educação nas prefeituras catarinenses de Balneário Arroio do Silva e Araranguá. Foram pesquisados dados de receitas e gastos em educação (2006 e 2011), de matrículas (2001, 2006 e 2011), de taxas de analfabetismo e de frequência à escola (2010). O estudo envolveu análise documental e de dados estatísticos. Em Araranguá, a assistência da União representou, em 2006 e 2011, 7% e 10%, respectivamente; em Balneário Arroio do Silva, essa assistência correspondeu, em 2006 e 2011, respectivamente, a 15% e a 7% da receita estimada disponível para a educação. Os dois municípios têm uma oferta expressiva de educação infantil e de ensino fundamental, bem como a necessidade de expandir ainda mais o atendimento e ambos receberam recursos adicionais do Fundef/Fundeb. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de aumento nos recursos da assistência financeira da União.
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Referências
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