A Aplicação da Lei nº 11.738/2008 no Estado do Piauí

Autores

  • Marina Gleika Felipe Soares Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI
  • Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí (SEDUC/PI), Teresina/PI; Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI
  • Luís Carlos Sales Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI
  • Lucineide Maria dos Santos Soares Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-67652

Palavras-chave:

Remuneração Docente. Políticas Educacionais. Carreira Docente.

Resumo

Verificou-se, por meio de instrumentos jurídico-legais, a valorização dos profissionais da educação básica diante da implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), Lei nº 11.738/2008, no contexto da evolução e das modificações na composição da carreira dos professores da Rede Pública Estadual do Piauí. Abordou-se a composição do vencimento e da remuneração docente, com base na lei supramencionada, no período de 2008 a 2014; analisou-se as tabelas de vencimentos de professores publicadas pelo Governo do Estado do Piauí; verificou-se a compatibilidade entre a evolução da carreira dos professores da rede estadual e o aumento do valor do salário mínimo. A pesquisa evidenciou que a aplicação da Lei do Piso no Estado do Piauí é marcada por manobras políticas, com legislações que vieram a modificar os Planos de Carreira causando achatamento, que acarretaram em reduções salariais internas à carreira dos docentes da rede.

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Biografia do Autor

Marina Gleika Felipe Soares, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Marina Gleika Felipe Soares possui graduação em Direito (2012) e Licenciatura Plena em Pedagogia (2014). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) (2016) e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Gestão da Educação - NUPPEGE da Universidade Federal do Piauí. 

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí (SEDUC/PI), Teresina/PI; Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão UEMA (1988), é Pós-Graduada em Gestão Pública (2007). Professora da Rede Estadual do Estado do Piauí. Atualmente é pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Gestão da Educação -NUPPEGE da Universidade Federal do Piauí.

Luís Carlos Sales, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Luís Carlos Sales possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí (1981), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (1995) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Atualmente é professor Titular da Universidade Federal do Piauí.

Lucineide Maria dos Santos Soares, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Lucineide Maria dos Santos Soares possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2011). Atualmente é Professora assistente da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Doutoranda em Educação na Universidade de São Paulo/USP e pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Gestão da Educação -NUPPEGE da Universidade Federal do Piauí. 

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Publicado

2017-05-08

Como Citar

Soares, M. G. F., Almeida, L. R. V. B. de, Sales, L. C., & Soares, L. M. dos S. (2017). A Aplicação da Lei nº 11.738/2008 no Estado do Piauí. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 7. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-67652

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