Mapa dos planos de carreira docente no Brasil

Autores

  • Laura Dexheimer Trein Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil
  • Juca Gil Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67565

Palavras-chave:

Carreira docente. Plano de carreira.

Resumo

O projeto “Mapa dos planos de carreira docente no Brasil”, fruto de atividade de iniciação científica, abrange uma etapa de coleta e análise de dados sobre os planos de carreira dos professores da Educação Básica pública dos estados brasileiros e suas respectivas capitais. A coleta de dados deu-se através da pesquisa pelo plano de carreira e outros materiais relacionados à remuneração e carreira docente nos sites da Secretaria de Educação, Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal e Sindicato de Professores de cada localidade. Através de uma análise inicial desse material, foi possível verificar a disponibilidade dessa legislação para a população, a data em que cada estado ou capital teve seu plano de carreira promulgado, as nomenclaturas utilizadas para designar os trabalhadores abrangidos por essa legislação e a forma como esta é organizada. Esta coleta de dados e análise inicial constitui-se como a primeira etapa de uma análise mais aprofundada acerca dos planos de carreira docente no Brasil, a partir da utilização de critérios comparativos que avaliam a forma de remuneração e progressão na carreira nas redes de educação estudadas.

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Biografia do Autor

Laura Dexheimer Trein, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil

Laura Dexheimer Trein é Graduanda em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e bolsista de Iniciação Científica (Capes). 

Juca Gil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS – Brasil

Juca Gil é Doutor em Educação. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 23 jun. 2015.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 23 jun. 2015.

BRASIL. Lei n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1996b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9424.htm>. Acesso em: 23 jun. 2015.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 23 jun. 2015.

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 17 jun. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 29 jun. 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução da Câmara de Educação Básica nº 02 de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Disponível em: <https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CB4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Fdmdocuments%2Fresolucao_cne_ceb002_2009.pdf&ei=cpiRVa_eF8u5sAXqk684&usg=AFQjCNEnYBe8VEJFD5vyTIu1lqjZruWVTQ>. Acesso em: 29 jun. 2015.

DUTRA JR., Adhemar F. et al. Plano de Carreira e remuneração docente do magistério público. Brasília: FUNDESCOLA/MEC, 2000.

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Trein, L. D., & Gil, J. (2015). Mapa dos planos de carreira docente no Brasil. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 5. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67565

Edição

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