Valorização do magistério e plano de carreira: análise comparativa das carreiras da Rede Estadual de Ensino do Pará e da Rede Municipal de Ensino de Belém

Autores

  • Dalva Valente Guimarães Gutierres Universidade Federal do Pará
  • Fabrício Aarão Freire Carvalho Universidade Federal do Pará
  • Bruno Cordovil Picanço Universidade Federal do Pará

Palavras-chave:

Educação Básica, Valorização docente, Carreira do Magistério

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar comparativamente as carreiras docentes da Rede Estadual de Ensino do Pará e da Rede Municipal de Ensino de Belém, na perspectiva de dimensionar indícios da valorização docente. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, cuja abordagem é qualitativa. A análise baseou-se no que determina o arcabouço legal nacional e local sobre a carreira de professores aprovado no contexto recente da política de fundos, com base nos seguintes indicadores: Forma de Ingresso, Estrutura da Carreira e Formação mínima; critérios de movimentação na carreira; duração e composição da jornada de trabalho; vencimento e componentes da remuneração docente; incentivo à formação continuada. O estudo demonstrou que ambas as redes adotam o concurso público como principal modalidade de ingresso e preveem a possibilidade de progressão horizontal e vertical com alteração de remuneração. A despeito do que prevê a Lei nº 11.738/08 quanto à previsão de 1/3 da jornada de trabalho para atividades extraclasse, em nenhuma das duas redes tal dispositivo é cumprido. Observou-se ainda que o peso das gratificações como componente da remuneração dos professores nas duas redes em algumas situações chega a percentuais acima de 50%. O desafio é conseguir que se coloquem em prática as conquistas legislativas atuais, muitas delas existentes apenas na letra da lei.

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Publicado

2014-12-27

Como Citar

Gutierres, D. V. G., Carvalho, F. A. F., & Picanço, B. C. (2014). Valorização do magistério e plano de carreira: análise comparativa das carreiras da Rede Estadual de Ensino do Pará e da Rede Municipal de Ensino de Belém. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 4. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/66316

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