Solidariedades federativas e território brasileiro: convênios federais entre o ministério da ciência e tecnologia e instituições de pesquisa da região metropolitana de Campinas/SP

Renan Lélis GOMES, Fabricio GALLO

Resumo


O texto objetiva analisar uma das facetas do território brasileiro: a celebração de Convênios (transferências voluntárias de recursos) entre o Governo Federal e os municípios. Neste texto analisaremos os Convênios celebrados entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas/SP e o Ministério de Ciência e Tecnologia, com o intuito de compreender a materialização dos recursos públicos no território. A organização federativa do país garante aos entes dessa federação as mesmas virtualidades legais, no entanto, o princípio constitucional da isonomia não é observado nas transferências voluntárias, pois as mesmas são, muitas vezes, resultado de negociações políticas.smas são, muitas vezes, resultado de negociações políticas.

Palavras-chave


Território usado; Federação brasileira; transferências intergovernamentais de recursos; integração territorial

Texto completo:

PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


O BGG é uma publicação da Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Porto Alegre

Endereço / Address:Rua Uruguai nº 35 sala 426, Centro

CEP: 90010-140 

Porto Alegre - RS - Brasil

Telefone / Phone: 55 51 3019-8190 

Contato/mail to: boletimgauchodegeografia@ufrgs.br