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SERÁ O POPULISMO UM CONCEITO OPERACIONAL?
NOTAS PARA O DEBATE

                                                                                 Charles Sidarta Machado Domingos1

 

Resumo: Este artigo aborda o emprego do conceito de populismo para os anos 1945-1964 no Brasil. Partindo dos estudos clássicos sobre a temática, procuramos discuti-lo com os novos estudos que apontam os limites da historiografia consagrada sobre o tema. Para tanto, demos especial importância à polissemia que o conceito encerra, à importância que os trabalhos conferem ao fator carisma e à noção de manipulação das massas, componente intrínseco ao populismo. Por fim, elencamos alguns dos novos caminhos propostos pelos historiadores para a análise do período.

Palavras-chave: História do Brasil. Populismo. Carisma. Nacionalismo. Trabalhismo

Introdução

 
Não se critica senão aquilo que nos parece digno de   
    respeito, de atenção e de reflexão.
Gérard Lebrun (2005, p. 199))

De uma forma geral, os mais renomados historiadores e cientistas sociais brasileiros optaram por analisar as relações políticas, econômicas, sociais e culturais durante o período de 1945-1964 no Brasil dentro dos marcos conceituais do populismo. Embora tenha seu emprego consolidado na historiografia, o conceito de populismo traz alguns problemas de interpretação que merecem ser observados, tais como a polissemia que seu termo encerra, o papel desempenhado pelo carisma e a componente manipulação das massas.
Tanto O populismo na política brasileira, de Francisco Weffort, quanto O colapso do populismo no Brasil, de Octávio Ianni, são obras de referência para o estudo da temática. Nessas obras, em distintas medidas, as três componentes acima descritas são fundamentais na articulação do conceito de populismo para o Brasil. A partir deles, portanto, que iniciaremos nossa discussão acerca da operacionalidade do conceito para o caso brasileiro.

Definindo uma Temporalidade

O emprego do conceito de populismo tem no espaço uma marca consensual, presente inclusive nos títulos das suas obras clássicas: o Brasil. Todavia, o emprego desse mesmo conceito apresenta algumas polêmicas a serem levantadas quando se refere ao seu tempo de existência ou de referência.
Francisco Weffort  (2003) relaciona o populismo ao período compreendido entre a Revolução de 1930 e o Golpe de Estado de 1964. No entanto, dado o ínterim de 1937-1945 ter sido palco da ditadura do Estado Novo, o autor estabelece como sendo a partir de 1945 que o povo tem possibilidades de intervenção política. Para Weffort (2003, p. 20), é a partir desse momento que “qualquer político que pretendia funções executivas com um mínimo de autonomia em relação aos grupos de interesses localizados no sistema partidário, deveria, embora de maneira parcial e mistificadora, prestar contas às massas eleitorais”.
Mesmo que por muitos momentos Weffort  observe que o populismo tem suas raízes a partir de 1930, ele declara que “o populismo manifesta-se já no fim da ditadura e permanecerá uma constante no processo político até 1964”. (2003, p. 23). Se o autor não deixa dúvidas quanto ao momento de seu término, seu início é passível de muitas injunções.
Já para Octávio Ianni, o populismo brasileiro corresponde ao período que se estendeu de 1945, com o fim do Estado Novo, até o Golpe Civil-Militar de 1964. Ianni (1971, p. 54) denomina esse momento como “democracia populista”.
Nos limites deste artigo, as críticas feitas ao populismo referem-se exclusivamente ao período 1945-1964. Esses anos permearam duas ditaduras no Brasil, a do Estado Novo varguista e a Civil-Militar, orientada pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Também conhecidos como o “tempo da experiência democrática”, esses anos contaram com o desenvolvimento das lutas pelos direitos políticos, até então praticamente inexistentes na curta república brasileira, fenômeno que parece se contrapor aos preceitos fundamentais do populismo.

Desmembrando um Conceito Polissêmico

Como todo conceito histórico explicativo, também a denominação populismo obedece ao critério da polissemia, quer dizer, da imprecisão ou fluidez de limites passíveis entre as tentativas de aproximação entre modelos teóricos generalizantes e as conjunturas históricas.
Assim, para além da abordagem crítica a propósito de sua periodização histórica, é preciso abordar ao que, de fato, o fenômeno se refere. A respeito de certa visão esquemática do conceito, Francisco Weffort (2003, p. 26) o critica por “não termos como distinguir, por exemplo, entre o populismo de Vargas e o de Quadros”. Esse uso irrestrito do conceito, permitindo que ele seja capaz de designar todas as distintas vertentes políticas do período – criticado por Weffort – também será alvo de nossas críticas ao analisar a obra de... Weffort. O autor em questão – a partir da análise do caso concreto do estado de São Paulo e de duas lideranças importantes dos setores conservadores daquele estado (Adhemar de Barros e Jânio Quadros) (WEFFORT, 2003, p. 30-37) –  aproxima o populismo da cultura política de tradição nacionalista ao afirmar que “entre o populismo dos demagogos e o reformismo nacionalista de 1964 sempre existiram afinidades profundas de conteúdo”. (2003, p. 38).
Mais uma vez, o autor deixa dúvidas. Embora o “reformismo nacionalista de 1964” seja facilmente identificado como o período do Governo João Goulart, a quem ele se refere exatamente quando faz menção ao “populismo dos demagogos”? A definição é muito ampla. Embora explicitamente abarque Adhemar de Barros e Jânio Quadros, ela dá margem para a inclusão de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek (JK), em razão tanto da generalização possível segundo suas próprias palavras, quanto seu marco temporal de 1945-64. Ou seja, o populismo se transforma numa miscelânea incapaz de definir com precisão práticas e projetos políticos distintos. Parece-nos que, ao tentar definir um modelo de populismo para o Brasil, ele segue à risca a máxima de Antônio Salles (1994, p. 251): “modelo, como todos sabem, vem a ser algo que não é, mas que a gente imagina que é, para ver como seria se fosse”.
Porém, de toda a obra de Francisco Weffort – de inegáveis méritos, caso contrário não estaríamos aqui discutindo-a – aquilo que nos parece mais problemático é a confusão entre os conceitos de populismo e nacionalismo, sendo o segundo incorporado pelo primeiro. Embora Weffort venha tratando os dois conceitos como ideologias distintas, ele evidencia que entre elas há “afinidades de parentesco”. (2003, p. 25). Logo, abre já nessa assertiva um campo de possibilidades de comparações entre as duas ideologias que sugere haver tanto semelhanças quanto diferenças entre elas.
Mesmo ainda garantindo a existência de diferenças ideológicas (2003, p. 38), Weffort aponta como pontos semelhantes o fato de os ideólogos do nacionalismo estabelecerem um “esforço político por realizar a mesma idéia mítica do povo-comunidade que aparece em todas as formas de populismo”. (2003, p. 40). A razão disso seria ocultar os tensionamentos e contradições de classes ao nível do discurso político ideológico, com a intenção de possibilitar maior coesão interna para implementação de políticas que, com certo grau de legitimidade, defendessem a ideia presente em ambas ideologias de um compromisso entre as classes, uma acomodação de interesses, cedendo, mediante pressões do “povo” – o que Weffort diz ser o equívoco original do nacionalismo (2003, p. 39) – alguns ganhos ao trabalho em detrimento do capital.
Se não há pontos que levantem maior polêmica na comparação feita por Francisco Weffort das semelhanças, o mesmo não pode ser dito em relação às diferenças sustentadas por este autor entre os conceitos. Segundo o autor, o populismo é espontâneo, tem suas origens diretamente nas massas, prescindindo da importância dos partidos políticos. Afere isso, mais uma vez, a partir do exemplo de Jânio Quadros (WEFFORT, 2003, p. 41) e procura estabelecer essa generalização como condição importante ao populismo. Já o nacionalismo se diferenciaria, pois

 
o reformismo nacionalista foi também espontaneísta, porém em forma mais elaborada. Diferentemente do populismo, expressão tópica da ascensão das massas e de sua incorporação ao regime, o nacionalismo foi a sua expressão global e emerge, portanto, diretamente do Estado. (WEFFORT, 2003, p. 42).

Com relação a essa citação, cabem algumas considerações: o conceito de nacionalismo passa a sofrer adjetivações (“reformismo nacionalista”) sem, no entanto, terem sido estabelecidos marcos cronológicos para tanto, o que pode levar a algumas dúvidas em relação ao momento exato ao qual o autor pretende se referir. Sendo o populismo amparado nas massas que ascendem, terão elas a mesma ascensão em todo o território do país? A pergunta é pertinente, pois, se o nacionalismo é global – por ser amparado diretamente no Estado – ele sim tem abrangência sobre todo o país, portanto, caso a generalização seja procedente, não haverá agudas diferenças regionais entre eles, embora Weffort ainda afirme que elas existam. Além disso, um nacionalismo que venha direto do Estado tem sua denominação, em tese, mais correta enquanto nacional-estatista, e não reformismo nacionalista, que pode ser encarado como sinônimo de nacional-reformismo 2.
Além disso – ainda dentre as diferenças sustentadas por Weffort (2003, p. 42) entre os dois conceitos – ele afirma que ao nacionalismo faltam lideranças pessoais fortes e organização partidária. Se falta organização partidária, como sustenta Weffort, o nacionalismo não pode diferir do populismo, visto que esse prescindiria dos partidos políticos, pois estaria amparado diretamente na relação entre a massa e o líder. Mesmo com algumas figuras de destaque como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião e Almino Afonso, os nacionalistas carecem de um líder, pois esses “sempre se limitaram a regiões, como os dois primeiros, ou a funções parciais como os dois últimos”. (WEFFORT, 2003, p. 44). O argumento regional contrasta nitidamente com os exemplos de Jânio Quadros e Adhemar de Barros, por serem esses paulistas.
Através dessas diferenças muito pontuais, e com pontos de semelhança cada vez mais intensos, Weffort muda, de maneira muito tímida, seus argumentos de que populismo e nacionalismo são dois conceitos particulares e reorganiza sua conceituação, assimilando o nacionalismo ao populismo, pois “nascido no âmbito do Estado, o nacionalismo tornou-se um populismo teórico”, logo passando à esfera de um “populismo nacionalista”. (WEFFORT, 2003, p. 44-45). A simbiose entre os conceitos está realizada, e com ela surge uma indistinção. Weffort acaba realizando aquilo que ele mesmo criticava: usa irrestritamente o conceito de populismo, permitindo que ele seja capaz de designar todas as distintas vertentes da política brasileira. Com isso, na perspectiva weffortiana haveria um populismo de direita, dos demagogos, simbolizado por Jânio Quadros, Adhemar de Barros, e talvez Getúlio Vargas. E outro, de esquerda, no qual constem talvez Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mas com certeza João Goulart, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Francisco Julião e Almino Afonso. Há, dessa maneira, uma fundição de dois conceitos originalmente distintos, o que permite que Luiz Alberto Moniz Bandeira (2001, p. 21) faça a seguinte proposição:

 
Além do mais, as teorias sobre o populismo, disseminadas, sobretudo em São Paulo, impediam uma interpretação correta do golpe de Estado de 1964 e pura e simplesmente o justificavam. Aplicadas ao governo João Goulart, elas nada explicavam. Pelo contrário, confundiam.

Em linhas gerais, a bibliografia clássica sobre a temática apresenta o conceito de populismo como uma categoria explicativa calcada sobre uma relação baseada em um marco temporal – a democracia populista (1945-1964) – combinado com uma aliança entre diversas classes sociais em razão da crise de hegemonia das classes dominantes, mais a importância da existência de lideranças carismáticas somado a uma eficiente política de massas.
Em razão disso, é indispensável analisarmos também as contribuições de Octávio Ianni (1971, p. 62) que, em seu trabalho considerado clássico sobre o tema, colocou o estudo em questão dentro do marco denominado “democracia populista (1945-1964)”, pois foi ela que “propiciou a conciliação de interesses em benefício da industrialização e em nome do desenvolvimento nacionalista”. Embora haja uma similaridade no uso dos termos “populista” e “nacionalista”, Ianni avança em relação a Weffort, por entendê-los como uma proposta de desenvolvimento econômico-social, mesmo no que pese seus limites. 
Octávio Ianni ainda percebia como componente importante do período o intercâmbio entre assalariados e empresários, no qual os assalariados têm acesso a uma parcela do poder, mesmo que ela seja “sempre conduzida por outros grupos sociais” (1971, p. 59), que não o proletariado. Perspectiva semelhante tem Francisco Weffort (2003, p. 85), em relação aos grupos sociais que sustentavam o populismo, definindo a questão como sendo

 
uma aliança (tácita) entre setores de diferentes classes sociais na qual evidentemente encontra-se sempre ao lado dos interesses vinculados às classes dominantes, mas torna-se impossível de realizar-se sem o atendimento de algumas aspirações básicas das classes populares, entre as quais a reivindicação do emprego, de maiores possibilidades de consumo e de direito de participação nos assuntos do Estado.

Percebe-se, assim, uma relativa abertura para o emprego de uso de termos, tais como “aliança”, que demonstram a eficácia de propósitos típicos do nacionalismo, quer seja, a coesão – ou mesmo união – entre diferentes grupos sociais com um objetivo comum: a superação de uma determinada situação. O que acaba ensejando uma configuração bastante ampla para aquilo definido inicialmente como populismo.

Carisma: Componente Sobrenatural do Populismo

            Um dos componentes centrais para a dinâmica do populismo é o uso do conceito de carisma. Poucos são os autores capazes de negar sua existência, seja no uso para o populismo, seja para usos diversos. Mesmo alguns dos críticos mais ferrenhos da utilização do conceito de populismo não conseguem abandonar o emprego da categoria carisma, como, por exemplo, Darcy Ribeiro 3, para quem o “carisma é a qualidade daquele líder distinguível entre todos, como se tivesse uma estrela na testa. Os gregos antigos o definiam [o líder carismático] como aquele que, ao entrar no templo, enche o templo”. (2002, p. 471). Mas o que exatamente distingue o carisma? O que é essa “estrela na testa”? São respostas difíceis de serem obtidas; aparentemente o carisma tem no seu aspecto não-humano – beirando o sagrado – sua maior dificuldade de precisão.
Em relação à existência do fator carisma na composição do modelo populista, tanto Francisco Weffort como Octávio Ianni observaram na política de massas uma subordinação em relação às lideranças carismáticas, sendo alvos de contestações por Miguel Bodea (1992, p. 194-195), que analisou o carisma como sendo construído no partido político, e não a partir de qualidades pessoais inatas. Embora Bodea realize um estudo regional e, portanto, ele mesmo reconheça os limites de sua pesquisa, é possível extrapolar os limites geográficos de suas conclusões, em razão de elas serem aplicadas às figuras de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, todos de grande protagonismo nacional no período estudado – no que diferem do caso utilizado por Francisco Weffort em relação a Adhemar de Barros e Jânio Quadros, que à exceção extemporânea do último, não tiveram as mesmas dimensões no território brasileiro, sendo muito identificados com o caso específico de São Paulo. Para Bodea (1992, p. 197):

 
Na avaliação de todas as carreiras políticas – desde as de Vargas e Pasqualini até as de Jango e Brizola – torna-se patente que nenhum destes líderes teria desenvolvido seu prestígio junto às massas – ao menos no âmbito regional – sem passar pelo crivo do partido, com suas disputas internas [...] Evidentemente, depois de verem sacramentadas suas lideranças e candidaturas no nível partidário, todos estes líderes criaram uma projeção própria de liderança de massa para fora e até acima do partido.

E Miguel Bodea avança em relação à sua própria análise. Percebe um espaço ainda existente nessa construção que se origina nos partidos políticos até a elaboração última do carisma, elemento constitutivo do líder populista. E preenche esse espaço com o papel desempenhado pela estrutura do Estado:

 
Apenas numa terceira fase, e, aí sim, a partir do momento em que o líder partidário assume posições de destaque no aparelho de Estado é que começa a surgir o fator carisma. Os exemplos mais nítidos disto são Vargas, Brizola e Jango. Apenas a partir do exercício da presidência da república, da prefeitura de Porto Alegre e do Ministério do Trabalho, respectivamente, é que se desenvolve, de forma significativa, o aspecto carismático de suas lideranças. Pasqualini – que não assume nenhuma função executiva, ao nível de aparelho do Estado, a partir de 1945, embora respeitado como líder e pensador dentro e fora do partido, nunca chega a assumir a áurea carismática dos demais líderes populares do trabalhismo. O caso gaúcho sugere efetivamente uma interessante relação entre carisma e poder estatal, posterior e acima da consolidação de uma relação líder-partido, partido-massa ou da relação direta líder-massa. O carisma parece, portanto, depender mais da intermediação do Estado que do partido junto à massa. (BODEA, 1992, p. 201).

Dessa forma, Bodea demonstrou como o suposto carisma das lideranças populistas está vinculado ao papel dos partidos políticos e do uso do Estado, interpretando um fator – anterior e posteriormente a ele ainda utilizado como elemento constitutivo do populismo – para, de forma original, invalidá-lo.
Possivelmente Weffort tenha incorporado algumas das críticas à importância do carisma no conceito de populismo, muito presentes em seu artigo de 1966 (p. 150), quando ele centrava sua análise no fenômeno Jânio Quadros:

 
Por outro lado, qualquer comparação mesmo ligeira, entre os estilos de liderança de Jânio Quadros e dos demais chefes populistas, evidenciará naquele um estilo mais radical: enquanto os demais tendem para uma dominação do tipo patriarcal que exige alguma forma de compromisso com algum tipo de estrutura partidária, Jânio Quadros se aproxima da liderança de tipo carismático que nega, de princípio, todas as formas estabelecidas do poder. Esta liderança carismática é radical no sentido de que, como estabelece Weber, consiste essencialmente num chamamento à obediência e devoção à pessoa do chefe, e deste modo nega, de princípio, todas as normas já estabelecidas. Esta característica irracional da liderança janista, conquanto não resuma todo o seu conteúdo, é dos aspectos mais importantes a considerar na análise.

Em sua análise da dominação, Max Weber  (COHN, 1991, p. 128; 131; 135) percebe a existência de três tipos puros de dominação: a legal, a tradicional, e a carismática. Enquanto no tipo puro de dominação legal e tradicional são as figuras da burocracia e do patriarca, respectivamente, aquelas que ordenam os dominados, no tipo carismático esse papel quem cumpre é ou o profeta, ou o herói guerreiro ou o grande demagogo.
Esse tipo de dominação, segundo Weber, se sustenta “em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente: a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória”. (COHN, 1991, p. 134-135). Como não podemos aceitar como razoável que Weffort tenha associado Jânio Quadros ao líder carismático em razão de atributos mágicos ou capazes de prever o futuro, e como não é sabido de nenhum ato de heroísmo realizado pelo político paulista, resta-nos admitir que a razão da associação proposta por Weffort esteja embasada pelo poder intelectual ou de oratória de Quadros.
É sabido, até mesmo pelo folclore político, que foi a oratória uma das maiores razões do destaque político atingido por Jânio Quadros. Tendo um discurso convincente e claramente moralista, atingiu diversos postos na carreira política (meteórica, no entendimento de muitos analistas) chegando, inclusive, ao posto de presidente do Brasil. Em razão disso, não há porque contestarmos o seu poder intelectual ou seu poder de oratória. Mas entendemos que só isso não é capaz de sustentar a comparação com o que Weber denominou líder carismático.
Para tanto, Weffort deve ter se baseado – e não conseguimos vislumbrar alternativa – na seguinte afirmação de Max Weber (COHN, 1991, p. 135):

 
O sempre novo, o extracotidiano, o inaudito e o arrebatamento emotivo que provocam constituem aqui a fonte da devoção pessoal. Seus tipos mais puros são a dominação dos profetas, do herói guerreiro e do grande demagogo.

É real que Jânio Quadros representava uma liderança nova na política brasileira, até ser eleito em 1960. Ele rompia com o cotidiano da política, seja pelo simbolismo de suas ações, seja pela novidade das coisas que dizia, ou melhor, a novidade do tom das coisas que ele dizia, dado serem muitas delas associadas ao antigo moralismo político e social. Essas práticas e representações que Jânio Quadros propiciava mexiam com as emoções de muitos eleitores, de distintas classes sociais. Essa é uma comparação que parece se sustentar, ainda mais se aliada com seu poder intelectual (capaz de articular todos esses fatos e sentimentos) e sua capacidade de comunicação com as pessoas.
Quadros não se sustentaria enquanto profeta, numa análise de cunho iluminista como a que pretendemos estar realizando; tampouco seria capaz de atrelar a si alguns dos elementos capazes de projetá-lo como herói guerreiro. É na figura do grande demagogo que ele se destaca. E justo nessa comparação, a mais plausível, dentre as possíveis na leitura realizada por Francisco Weffort de Max Weber, é que a comparação não se sustenta, não por ser inverossímil, mas sim por um anacronismo de caráter histórico.
Ao associar Jânio Quadros ao grande demagogo da leitura weberiana para, a partir disso, identificá-lo como líder populista com base na liderança de tipo carismático, Weffort ajuda a disseminar uma leitura baseada no senso comum, na qual demagogo é sinônimo das piores práticas políticas existentes no cenário nacional. Aurélio Buarque de Holanda (2004), em seu dicionário de língua portuguesa homônimo, nos esclarece sobre os significados possíveis do termo:

 
demagogo
(ô) [Do gr. demagogós.]
Substantivo masculino.
1. Na Grécia antiga, cada um dos chefes do partido democrático durante a guerra do Peloponeso.
2. Chefe de facção popular.
3. Político inescrupuloso e hábil que se vale das paixões populares para fins menos lícitos.
4. Partidário da demagogia.
Adjetivo.
5. Demagógico (2)

Weffort opta, de forma talvez desatenta, ao significado do ponto 3. Dessa maneira, ele ajuda a obscurecer os pontos 1 e 2, fazendo coro ao senso comum que percebe como demagogo aquele político de poucos escrúpulos, quer seja no trato com a coisa pública, quer seja na elocução de discursos sem compromissos com realizações materiais. Isso, redimensionando a figura de Jânio Quadros de uma posição singular para uma generalização (elaborada por quem lê) com os demais políticos coetâneos ao ex-presidente brasileiro, todos como líderes populistas, permite confusões na leitura do sociólogo alemão.
Weber (COHN, 1991, p. 136) nos deixa claro que, ao referir-se ao demagogo, está se referindo ao

 
político carismático – o ‘demagogo’ – [que] é um produto da cidade-estado ocidental. Na cidade estado de Jerusalém somente aparecia com vestimenta religiosa, como profeta. Já em Atenas, a partir das inovações de Péricles e Efialtes (na reforma constitucional democrática de 462 a.C.) a Constituição ajustava-se exatamente à sua medida e a máquina estatal não teria podido funcionar sem ele.

ica claro, portanto, que Weber trata por demagogo um tipo histórico determinado na Antigüidade, seja ela a Clássica ou a Oriental. Fica nítida a relação entre o que Weber entende por demagogo, com o ponto 1 descrito por Buarque de Holanda, como demonstrado anteriormente. Embora não tenha a mesma nitidez, a relação entre demagogo e o ponto 2, que se refere ao líder popular, não só é possível, como desejável, se fosse aplicado a qualquer um daqueles denominados de líderes populistas por Weffort.
Possivelmente Weffort tenha incorporado algumas das críticas à importância do carisma no conceito de populismo, muito presentes em seu artigo de 1966, como demonstra a citação anteriormente utilizada, 4 pois essa passagem (além de duas páginas tratando sobre Jânio Quadros e o fator carisma) é suprimida da nova versão do texto editada em 2003. Isso pode representar tanto uma economia de páginas para efeitos de editoração, quanto uma revisão do conceito de populismo, diminuindo significativamente a importância do carisma para sua explicação.

Política de Massas e Manipulação

Tanto Octávio Ianni quanto Francisco Weffort definiram o populismo como sendo uma “política de massas”. Essas “massas” teriam sido formadas a partir da industrialização do país, processo que teve grande aceleração a partir do modelo de substituição de importações ou “modelo getuliano” (IANNI, 1971, p. 54) de desenvolvimento. Ianni (1971, p. 55) considera todo o período como tendo na “política de massas um elemento crucial”, e percebe como elemento constitutivo dessas “massas” uma composição entre trabalhadores de origem rural e urbana, o que lhes daria um caráter de passividade. Segundo o próprio autor, “a política de massas funcionou como uma técnica de organização, controle e utilização da força política das classes assalariadas, particularmente o proletariado”. (IANNI, 1971, p. 63). Dessa forma, a política de massas para Ianni também tem forte componente de manipulação. O que fica ainda mais claro quando ele explica a tese de sua obra: “Na verdade, reconstruímos a formação, apogeu e colapso da política de massas, conhecida também como populismo”. (IANNI, 1971, p. 206). Se a política de massas organiza, controla e utiliza a força política dos trabalhadores, evidentemente ela os manipula. E se a política de massas é sinônimo de populismo, fica claro que neste existe manipulação dos trabalhadores.
Talvez o ponto que mais tenha despertado polêmicas nas interpretações sobre o populismo seja a manipulação das massas. Como vimos, para Ianni, a política de massas – portanto, o populismo – funcionou como elemento de manipulação. O mesmo coloca Weffort. Todavia, em seu trabalho há uma passagem que permite um avanço nessa análise, ao escrever que “o populismo foi, sem dúvida, manipulação de massas mas a manipulação nunca foi absoluta”. (WEFFORT, 2003, p. 70). Assim, para o autor, é preciso e necessário “discutir o problema de saber até que ponto os interesses reais das classes populares foram efetivamente atendidos pelos líderes e até que ponto elas serviram passivamente de ‘massa de manobra’ para os grupos dominantes”. (2003, p. 81). Porém, os estudos baseados no conceito de populismo não conseguiram atingir esse “ponto”, ficando restritos à ideia da manipulação apenas; crítica também presente em historiadores que se colocam de forma mais branda em relação ao populismo como conceito explicativo, como Marcelo Badaró Mattos (2008, p. 247), para quem – ao analisar a historiografia acerca do governo Goulart –

 
de uma forma geral, esse marco interpretativo [ o populismo] permanece importante, por enfatizar dimensões econômicas, políticas e sociais do golpe, entendido em meio à análise de um processo mais amplo. Leituras reducionistas, que deram exagerado peso a apenas um desses conjuntos de fatores, foram criticadas com razão, mas não constituíam o padrão das análises, que costumaram apontar para a múltipla causalidade na explicação do processo que culminou com o golpe. No entanto, algumas das derivações dessas interpretações eram bastante problemáticas, como aquela que reduzia as formas organizativas dos trabalhadores a um modelo de ‘sindicalismo populista’.

De certa maneira, é a busca dessas “interpretações problemáticas”, que conduziram historiadores que não concordam com a ideia da passividade das massas – como Jorge Ferreira (2001, p. 63) – a assim se manifestar: “culpabilizar o Estado e vitimizar a sociedade, eis alguns dos fundamentos da noção de populismo”. Daniel Aarão Reis Filho (2001, p. 344) radicalizou a perspectiva de Ferreira, ao argumentar a existência de um “protagonismo crescente das classes trabalhadoras na história republicana brasileira depois de 1945”.
Ainda de acordo com Daniel Aarão Reis Filho, esse “protagonismo crescente das classes trabalhadoras” gerou uma reação dos setores conservadores da sociedade, que se sentiram ameaçados. E essa ameaça tinha uma razão, o que ele definiu como “tradição trabalhista”, que fora constituída no quadro da urbanização e da industrialização 5 do país, 6 sendo caracterizada por:

 
Um programa nacionalista, estatista e popular. [com] Autonomia no quadro das relações internacionais, com a definição do que então se chamava uma política externa independente. [sendo um] Estado intervencionista no campo econômico, regulador, desenvolvimentista. [com] Redes de proteção para os trabalhadores: institutos de aposentadoria e pensões, sindicatos assistencialistas, justiça do trabalho, em cuja administração as lideranças sindicais participavam ativamente: uma cornucópia. Sem contar as empresas diretamente controladas pelo Estado, as estatais, com seus generosos planos de carreira, financiamentos específicos e proteção contra o desemprego. (REIS FILHO, 2001, p. 345).

Ianni (1971, p. 92), por sua vez, abriu uma nova vertente no quadro da democracia populista, a do “projeto reformista, amplamente apoiado na política de substituição de importações, como principal artifício tático. Esta é a orientação predominante a partir de 1945”. Por reformismo, Ianni definiu uma política capitalista contrária ao imperialismo e ao latifúndio e a favor das reformas de base, rompendo, dessa forma, com a subserviência aos setores externos e com a sociedade tradicional, o que seria a causa do colapso do populismo no Brasil. 7 De forma análoga, Francisco Weffort (2003, p. 85) percebeu que, em dado período do governo João Goulart,

 
a manipulação das massas entrou em crise, isto é, abriu a porta a uma verdadeira mobilização política popular, exatamente quando a economia urbano-industrial começava a esgotar sua capacidade de absorção de novos migrantes e quando se restringiam as margens do redistributivismo econômico. É nessa fase que a temática das reformas de estrutura começa a fazer-se popular.

Partindo dessa “fase”, Reis Filho (2001, p. 346) procurou explorar as reformas, associando-as com as

 
lutas nacionalistas (contra o capital estrangeiro, por uma lei rigorosa sobre a remessa de lucros para o exterior, pela afirmação do poder e da cultura nacionais), pela distribuição de renda (aumentos salariais, reforma tributária) e de poder (voto para os analfabetos e para os graduados das forças armadas, controle sobre poder econômico nas eleições etc).

Para Daniel Aarão Reis Filho, isso demonstrava o ápice da participação das massas populares na vida política nacional – e de forma consciente – dentro da lógica da tradição trabalhista. Ou seja, a lógica daqueles que, dentro do sistema capitalista de produção, estavam inseridos profissional e socialmente, desejando melhores condições de trabalho e de vida. É justamente esse protagonismo popular, na visão de Daniel Aarão Reis Filho, que vem sendo acobertado pelo epíteto do populismo; nada mais do que uma invenção das forças conservadoras, na tentativa de destruir a tradição trabalhista, “apagando-lhe o nome, rebatizando-a. Foi assim que do trabalhismo se fez o populismo”. (2001, p. 347). É importante salientarmos que trabalhismo, na perspectiva de Reis Filho, é sinônimo de nacional-estatismo, 8 não tendo relações reais com o conceito de populismo, o qual, segundo Jorge Ferreira (2001, p. 63-64), não deve ser compreendido como

 
Um fenômeno que tenha regido as relações entre Estado e sociedade durante o período de 1930 a 1964 ou como uma característica peculiar da política brasileira naquela temporalidade, pois sequer creio que o período tenha sido “populista”, mas, sim, como uma categoria que, ao longo do tempo, foi imaginada, e portanto construída, para explicar essa mesma política.

Nesse sentido, o autor entende o populismo como um conceito construído, para uma finalidade comum a diversos interessados:

 
além da imprensa e de novos sociólogos, agora das universidades, agregaram-se os militares golpistas, a direita civil, a Igreja, os capitalistas, as classes médias conservadoras e os crentes na ortodoxia marxista-leninista. Todos, no dizer de Daniel Aarão Reis Filho, tinham contas a ajustar com o grande inimigo: o trabalhismo. (FERREIRA, 2001, p. 121).

Para Angela de Castro Gomes (2002), o populismo tem uma história; por isso, ela recupera a historicidade do conceito, acompanhando sua trajetória. Tratando a categoria populismo como sendo uma construção intelectual – de forma semelhante a Jorge Ferreira – Gomes destaca “que uma categoria pode se tornar um objeto de estudo como qualquer outro, quando submetida à análise”. (GOMES, 2002, p. 58).      
Da mesma maneira, o conceito de trabalhismo também é um conceito histórico, diz a autora. Para Gomes (2002, p. 58-59, grifos nossos), “tal categoria nomeava, de forma mais palatável, um conjunto de idéias, crenças, valores, símbolos e estilos de fazer política, que passariam a integrar a cultura política partidária e sindical brasileiras a partir dos anos 1940 e que se afirmaria durante os anos 1950”. Propõe, então, a substituição do conceito populismo pelo de trabalhismo; inclusive, utilizando-se de uma temporalidade bastante próxima àquela de Octávio Ianni para a “democracia populista”.
Mas porque, na reflexão de Angela de Castro Gomes, o emprego da categoria trabalhismo seria melhor que a de populismo? O que tornaria “de forma mais palatável” seu uso em detrimento do uso do conceito de populismo? A autora mesmo responde:

 
Mas do que efetivamente eu queria me afastar? Por um lado, queria recusar radicalmente as idéias de uma classe trabalhadora passiva e sem ‘uma verdadeira consciência’, sendo, por isso, manipulada e enganada por políticos cínicos e inescrupulosos que, sem bases partidárias, fundavam sua representatividade em prestígio pessoal. Por outro lado, queria enfatizar as idéias de uma classe trabalhadora sujeito de sua história, que se relacionava com políticos cujas bases de atuação excediam o personalismo e se combinavam com instituições partidárias e sindicais, e também com políticas públicas de alcance social, em parte implementadas. (GOMES, 2002, p. 59).

É interessante percebermos que, ao invés de se referir ao carisma, a autora opta pela expressão “prestígio pessoal”. Essa recusa, por si mesma, já coloca os termos em discussão de uma forma mais precisa, mais cartesiana. Além desse pequeno detalhe, todavia não sem importância, Castro Gomes nega “as idéias de uma classe trabalhadora passiva”, componente indispensável para a utilização do conceito de populismo; com isso, a própria idéia de manipulação se esvazia de sentido. Indo além, resgata algo presente nos estudos de Francisco Weffort e Octávio Ianni: a idéia de que a manipulação nunca foi absoluta, e de que até qual ponto haveria manipulação ou atendimento a demandas dos trabalhadores – colocando a classe trabalhadora como “sujeito de sua história” ao se relacionar com o Estado de forma política e reivindicatória. Nesse aspecto a própria autora admite que o conceito de trabalhismo é mais facilmente compatível com os trabalhos de Edward Palmer Thompson. (GOMES, 2002, p. 59). Nunca é demais lembrar que para o historiador britânico não há uma única consciência de classe, que seja obrigatoriamente revolucionária. Outras modalidades de consciência de classe são possíveis e existentes. Ao enfocar os riscos que o historiador corre ao construir modelos teóricos baseados na manipulação absoluta de uma classe social sobre outra, Edward Palmer Thompson (1998, p. 346, grifos nossos) fala de uma experiência pessoal sua:

 
Ler a história das mulheres como uma história de vítimas absolutas, como se qualquer coisa antes de 1970 fosse pré-história feminina, pode dar uma boa polêmica. Mas não é elogio para as mulheres. Fui alertado sobre esse erro logo no início de minha carreira, quando, como professor de adultos, falava numa escola diurna da Associação Educacional dos Trabalhadores numa cidade-mercado na região norte de Lincolnshire, e me deixava arrebatar por uma eloqüência condescendente sobre a opressão das mulheres. Uma aldeã idosa e autodidata, com um rosto perspicaz marcado pelo tempo, ficou tensa e por fim explodiu: “Nós mulheres conhecíamos os nossos direitos, sabe. Sabíamos o que nos era devido.” E compreendi com embaraço que ela e outros membros da platéia tinham escutado a minha ênfase inexperiente sobre o caráter de vítimas das mulheres como um insulto. Elas me instruíram que as trabalhadoras haviam criado seus próprios espaços culturais, possuíam meios de fazer valer as suas normas, e cuidavam para receber o que lhes era “devido”.Talvez não fossem os direitos de hoje em dia, mas elas não eram sujeitos passivos da história.

O exemplo de Thompson é importante na exata medida que é capaz de demonstrar como aquelas mulheres trabalhadoras tinham suas próprias convicções. Não está em julgamento se essas convicções são corretas ou não de acordo com alguma teoria; o que está em julgamento, em virtude do caráter da História, é como aquelas mulheres se percebiam. Ao trocar o protagonismo daquelas mulheres citadas por Thompson pelo dos trabalhadores brasileiros do período 1945-1964, a idéia geral é a mesma. E nunca é demais lembrar que no grupo dos trabalhadores brasileiros de 1945-1964 as mulheres também se faziam presente.
Voltando a argumentação de Angela de Castro Gomes, ao propor a substituição do conceito de populismo pelo de trabalhismo, em que pese a ideia da retomada do caráter ativo dos trabalhadores, há, contudo, a possibilidade de se correr um risco, apontado pela própria autora: “com freqüência, como em tal debate, questões acadêmicas são tratadas como questões políticas, associadas a interesses de partidos ou organizações sindicais”. (GOMES, 2002, p. 60). Entendemos ser esse um risco bastante presente na opção pelo conceito de trabalhismo no período 1945-1964 no Brasil, pois não há como dissociá-lo, como tenta a autora, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Explicar todo um período baseado em uma categoria homônima a uma prática política de um grupo bastante definido – e nesse caso não importa se é o grupo hegemônico ou não – é gerador de confusões de precisão. O uso do conceito de trabalhismo tem a operacionalidade em muito dificultada, mesmo que Castro Gomes se refira a essa possível confusão e a esclareça em alguma medida. (GOMES, 2002, p. 62-63). Perde, assim, a capacidade de  abrangência do conceito, ao não permitir sequer uma prática, embora superficial, dualidade PTB versus UDN, pois seria operacional falar em trabalhismo sem falar de udenismo, pessedismo e os outros partidos políticos ou tradições políticas da época?

Novos Caminhos para o Debate

Embora a corrente historiográfica mais crítica ao populismo ainda não tenha cunhado um conceito capaz de aglutinar de forma mais precisa o conjunto dos anos 1945-1964 – tarefa importante para dar maior fundamentação a seus propósitos – suas ponderações não podem ser ignoradas. 9 Elas colocam em xeque o pressuposto fundamental do populismo na política brasileira: a manipulação dos trabalhadores.
Elaborado por seus estudos clássicos na segunda metade dos anos sessenta – época na qual o Brasil vivia as agruras da Ditadura Civil-Militar – o conceito de populismo se mostrou como eficaz novidade teórica e metodológica. Em seu leque de soluções era possível perceber uma causa estrutural para a conflagração do Golpe de 1º de abril de 1964. Dentro de sua lógica constitutiva própria, o populismo seria uma fase de transição para o capitalismo no Brasil. Através de seu esgotamento – ou colapso – novas formas seriam necessárias para o desenvolvimento do capitalismo – ou da luta pelo socialismo, como explica Ianni, no final de O colapso do populismo no Brasil; formas que não mais podiam ser atendidas pelo regime político existente, e que, por isso mesmo, necessitavam de um novo regime político: a Ditadura Civil-Militar.
A despeito de um diagnóstico correto, os formuladores do conceito menosprezaram o papel dos trabalhadores ao longo do período estudado. Na busca pelo enfrentamento da ditadura, os teóricos do populismo precisaram explicar o porquê de sua consolidação sem maiores resistências. Ao elaborarem suas explicações calcadas na noção de “manipulação” dos trabalhadores, ficava mais fácil explicar porque a Ditadura fora vitoriosa: as pessoas aceitaram-na, pois não tinham o hábito de reagir, de reivindicar, de lutar.
Somente ao fim do período ditatorial foi possível começar a contestar essa versão – e mesmo assim com muitos obstáculos. Uma das idéias está baseada na utilização do conceito de nacionalismo para o período 1945-1964. Percebendo uma evolução no conceito de nacionalismo, entre aquele do início da década de 1950, o nacional-desenvolvimentismo, e o nacional-reformismo, Charles Sidarta Machado Domingos (2008) abre uma possibilidade baseada no antagonismo de dois projetos políticos distintos. Outra possibilidade, um tanto mais sofisticada,  é aberta por Angela Castro Gomes (2002, p. 63-68), ao trabalhar com uma cultura política capaz de equiparar o populismo como mito e o trabalhismo como uma tradição.
Por fim, ao trazerem à tona o papel das lutas por direitos políticos, os historiadores começaram a explicitar o protagonismo popular dos anos 1945-1964. De forma progressiva, as forças populares entraram na cena política: desde 1943, com a campanha “O Petróleo é nosso” (ainda na ditadura do Estado Novo), ampliando essas manifestações no período de Dutra e, posteriormente, com Vargas na implantação da Petrobrás; com o apoio à posse de Juscelino Kubitschek, que os militares tentaram impedir; com o apoio à Campanha da Legalidade e, finalmente, chegando ao seu zênite, com o apoio às reformas de base. Grandes contingentes da população estavam nas ruas. Exigiam voto para os analfabetos, voto para as praças de pré das Forças Armadas, reforma agrária, política externa independente, reforma universitária, lei da remessa de lucros, reforma urbana, reforma bancária, reforma administrativa, legalização do Partido Comunista, enfim, uma série de mudanças na vida cotidiana visando o pleno exercício da cidadania. Como sustentar que o povo “manipulado” fizesse tantas exigências?
Ao valorizarem esses aspectos os historiadores colocam em destaque o papel do indivíduo na História. E mais: ao investigar a “invenção” do populismo e sua evolução, seus usos e abusos, os historiadores demonstraram, inclusive, a própria historicidade do conceito.
A teoria, assim, sucumbe aos fatos. Ou deveria ser assim.

Artigo recebido em 20/09/2008. Aprovado em 20/12/2008.

 

Is populism an operational concept? Notes for the debate.

Abstract: This article approaches the use of the concept of populism  in the years 1945-1964 in Brazil. On the basis of  classic studies on the subject, we discuss it with the new studies that point the limits of the classic historiography on the subject. For that purpose, we demonstrate the importance of the polysemy of the concept, to the importance that the studies assigns to the factor charism and the notion of manipulation of the masses, as an intrinsic component to the populism. Finally, we point out some of the new paths proposed by historians to the analysis of the period.

Keywords: History of Brazil. Populism. Charism. Nationalism. Laborism

 

1 Mestrando em História na UFRGS sob orientação da Prof.ª Dr.ª Carla Brandalise. Bolsista CAPES.Endereço eletrônico: csmd@terra.com.br

2 Para perceber as mudanças pelas quais o nacionalismo brasileiro passa ao longo dos anos 1945-1964, cf. DOMINGOS, 2008.

3 O teor das críticas de Darcy Ribeiro ao conceito de populismo, em que pese sua demasiada simpatia por Getúlio Vargas, pode ser melhor compreendido a partir da seguinte citação: “os inocentes costumam caracterizar Getúlio e Jango como populistas, conceito correspondente aos que fazem carreiras demagógicas, tudo prometendo ao povo para, montados no poder, servir às classes dominantes. É o caso, no Brasil, de Adhemar de Barros e Jânio Quadros. Jamais o de Getúlio e Jango, ambos desapeados do poder pelos setores mais reacionários, precisamente porque não eram populistas, mas temidos pela reação por sua postura oposta. Tinham pavor do pendor reformista de ambos, que ameaçava comprometer a velha estrutura oligárquica de poder, assentada no latifúndio e na submissão a interesses estrangeiros”. (RIBEIRO, 2002, p. 296).

4 Estamos nos reportando à nota de rodapé 31.

5 É conveniente esclarecermos, sob pena de sermos mal-entendidos, que estamos discutindo estritamente o emprego do conceito de populismo. Temos claro que o período 1945-1964 foi um período de amplas transformações sociais, como bem o demonstram Mello e Novais, em longo e bem fundamentado artigo. Para esses autores, a maior marca do período que analisam – 1930 a 1980 – fica evidente por estar a “sociedade em movimento”, resultado de uma “industrialização acelerada e urbanização rápida” ao longo de todo o período, e tendo como ponto de inflexão o golpe de 1964. Cf. MELLO; NOVAIS, 4 v., 1998, p. 559-658.

6 Conforme Mello e Novais, “o que estava em jogo [até o Golpe Civil-Militar], isto sim, eram dois estilos de desenvolvimento econômico, dois modelos de sociedade urbana de massas: de um lado, um capitalismo selvagem e plutocrático; de outro, um capitalismo domesticado pelos valores modernos da igualdade social e da participação democrática dos cidadãos, cidadãos conscientes de seus direitos, educados, verdadeiramente autônomos, politicamente ativos”. Cf. MELLO; NOVAIS, 4 v., 1998, p. 618. Ressaltamos, por fim, que ao longo do artigo, em nenhum momento os autores se valeram do termo, conceito, ou noção de populismo, pois, para os autores o emprego do conceito de populismo implica indispensavelmente a noção de passividade e manipulação dos trabalhadores enquanto atores políticos. Ao optarem pelo não uso do conceito de populismo privilegiaram enfocar os atributos “conscientes”, “autônomos”, “ativos” dos cidadãos do período 1945-1964.

7 O sentido de reformismo para Ianni é praticamente idêntico ao de tradição trabalhista de Reis Filho, não fosse o papel essencial que este atribui ao protagonismo popular.

8 Para Reis Filho, “desde os anos 30 e 40, as classes populares da América Latina e do Brasil constroem tradições nacional-estatistas (no Brasil, trabalhistas). [...] Getúlio Vargas, Juan Perón, Lázaro Cárdenas, Augusto Sandino, Jacob Arbenz, Camilo Cienfuegos, Fidel Castro, João Goulart, Leonel Brizola, entre muitos e muitos outros, apesar de suas diferenças substantivas, que correspondem também às diferenças dos momentos históricos vivenciados, constituem uma galeria de líderes carismáticos, exprimindo uma longa trajetória de lutas sociais e políticas, em grande medida marcadas pelos programas, métodos e estilos de fazer política do nacional-estatismo”. (2001, p. 375, grifos nossos para evidenciar como, mesmo na produção crítica ao conceito de populismo, o fator carisma persiste).

9 Segundo Cássio Alan Abreu Albernaz (2006), os historiadores Angela de Castro Gomes e Jorge Ferreira propuseram o uso das categorias “pacto trabalhista” (p. 50) e “projeto trabalhista” (p. 52), respectivamente. Realizando críticas a ambas as categorias, o autor propôs o uso de “sistema político populista” (p. 92-93; 214-215) cunhado por John French. Poderíamos, dentre essas alternativas, também incluir “tradição trabalhista”, utilizado por Daniel Aarão Reis Filho e Angela Castro Gomes. No entanto, a nosso ver, nenhuma delas é suficientemente generalizante para abarcar todas as especificidades do período, pois tanto as perspectivas calcadas no trabalhismo (mesmo em sentido amplo) não dão conta do projeto alternativo, que pode ser considerado como liberal. Em relação ao termo de John French, adotado por Cássio Albernaz, não nos parece plenamente capaz de romper com o conceito de populismo, principalmente, em termos de periodização.

 

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Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ISSN 1984-5634