Conjuntura Austral

O Sul global no mundo desigual

Marina Bolfarine Caixeta — 2024-01-31

O livro “’Fragile States’ in an Unequal World: the role of the g7+ in International Diplomacy and Development Cooperation” de Isabel Rocha de Siqueira da PUC-RJ é uma contribuição para o campo de estudos das Relações Internacionais. O livro traz boas contribuições para pensar o Sul global na atual política internacional. A narrativa inova ao enfocar o lado humano da ‘política’ (big politics), a partir de um trabalho de pesquisa realizado junto à organização intergovernamental g7+. Um traço distintivo da obra é sua abordagem metodológica ao trazer para o debate temas e agendas por meio das ‘histórias de vida’ (storytelling), fruto das reflexões e propostas realizadas pelo Laboratório de Metodologia (LabMET) coordenado pela pesquisadora. Também, uma reflexão conceitual sobre os Estados frágeis, abarca questões teóricas, metodológicas e de posicionamentos pessoais e subjetividades que estão presentes nos bastidores da política internacional. O g7+ é um tema de grande relevância para este cenário em que o Sul Global se projeta sobretudo na Agenda 2030 que pretende “não deixar ninguém para trás”.

A diplomacia brasileira entre o direito à autodeterminação dos povos e o conflito do Saara Ocidental

Adriano Smolarek — 2024-01-31

Este trabalho objetiva analisar descritivamente as manifestações institucionais diplomáticas do Brasil em relação ao conflito do Saara Ocidental, a partir das relações com as partes diretamente envolvidas. Utilizando-se do método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica e documental de natureza exploratória, fica evidente que desde 1960 o país tem exteriorizado apoio à autodeterminação de vários povos em múltiplos continentes, incluindo o povo saaraui, do Saara Ocidental. Isso fica demonstrado através de uma série de posicionamentos, atos, notas e discursos diplomáticos ao longo das últimas décadas. No entanto, embora seu posicionamento político em relação à Autodeterminação saaraui nunca tenha alterado, as seculares relações com o reino marroquino – potência ocupante do Saara Ocidental -, têm se intensificado na última década. Os indicadores têm demonstrado uma postura de privilégio aos interesses comerciais estratégicos na relação Brasil-Marrocos, sem representar, contudo, sinais de apoio real àquele reino em relação ao conflito. Estes fatos atestam o apoio e a defesa por parte do Brasil, do inalienável Direito de Autodeterminação do povo saaraui, corroborada pela manutenção de relações com seu interlocutor internacionalmente reconhecido: a Frente Polisario.

Autonomia e seus constrangimentos

João Estevam dos Santos Filho — 2024-01-31

O artigo tem como objetivo compreender a inserção internacional do Brasil no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (iniciado em 2023). Sugere-se neste trabalho que o governo tem perseguido o objetivo de autonomia procurando repetir os mesmos elementos da política externa da década de 2000, porém sofrendo constrangimentos tanto de ordem interna, quanto internacional. Internamente, os constrangimentos estão ligados a uma maior organização de grupos e partidos de direita e extrema-direita no sistema político brasileiro, aliada à fraca recuperação econômica pós-crise da pandemia do Covid-19. Por outro, os constrangimentos externos envolvem o aumento na competição entre as grandes potências, a instabilidade política e econômica da América Latina e a crescente presença econômica chinesa da região. Apesar disso, a política externa autonomista do terceiro governo Lula tem sido vista nas relações com as grandes e médias potências, nos intercâmbios com os vizinhos sul-americanos e na busca por influência na construção da arquitetura global de poder.

Os Bálcãs na política externa russa em meio à Guerra Russo-Ucraniana

Gustavo Oliveira Teles de Menezes — 2024-01-31

O presente artigo analisa a atuação da Rússia nos Bálcãs em meio à invasão russa à Ucrânia iniciada em 2022, considerando os impactos desse contexto para as posições regionais da Rússia. Argumenta-se que a Rússia buscou preservar sua influência regional, embora sem criar novos canais de atuação nos Bálcãs. O trabalho também analisa o lugar dos Bálcãs na política externa russa contemporânea e nas relações entre Moscou e as potências ocidentais, além de examinar os fatores políticos, econômicos e de segurança por trás do envolvimento da Rússia nos Bálcãs. Considerando a dimensão conjuntural e a perspectiva histórica do Pós-Guerra Fria, argumenta-se que, apesar de sua posição secundária na hierarquia de prioridades da política externa russa, os Bálcãs continuam sendo vistos pela Rússia como um espaço de oportunidades econômicas e disputas por influência com as potências ocidentais. O trabalho utiliza uma metodologia qualitativa baseada em fontes primárias e na revisão bibliográfica.

Sobre a dinâmica de atores não-estatais violentos

Lucas Barreto Rodrigues — 2024-01-31

O objetivo deste artigo é verificar se as condições para o surgimento e continuidade da atividade de grupos violentos estão presentes no contexto da crise Yanomami ocorrida na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Para isso, o trabalho está dividido em duas partes: na primeira parte, estabelece-se a definição de Atores Não-Estatais Violentos (ANEVs) por meio de análise de conteúdo, selecionando os elementos que os autores Marcos Ferreira e Rodrigo Framento (2020), Robert Mandel (2013), Phil Williams (2008), Johan Galtung (1969), Mary Kaldor (2005), Tatiana Moura (2010), Huseyn Aliyev (2017), Hassanein Ali (2020), Bárbara Walter (2022) e Bartosz Stanislawski (2008) apresentam como condicionantes do surgimento dos ANEVs em diversos contextos de instabilidade no sistema internacional. Na segunda parte, apresenta-se a crise na região das Terras Yanomamis, destacando a diversidade de atores inseridos na conjuntura de violência, e, por meio de análise qualitativa, identifica-se a presença dos elementos levantados na etapa anterior. Por fim, o artigo demonstra a utilidade dos elementos identificados pelos autores ao sugerirem contextos de instabilidade propícios à formação dos ANEVs e, consequentemente, à ocorrência de situações de violência coletiva sensíveis.

Transição de poder no Equador

Mateus Webber Matos — 2024-01-31

As eleições de 2017 marcaram o encerramento de dez anos dos governos de Rafael Correa no Equador (2007-2017). Correa decidiu abster-se de uma candidatura. O apoio veio àquele que havia sido seu aliado e vice-presidente (2007-2013), mas que, em poucos meses, se tornaria seu desafeto: Lenín Moreno. Dessa maneira, a pergunta que este trabalho pretende responder é: de que forma a transição de Rafael Correa para Lenín Moreno na presidência do Equador afetou os ambientes político e econômico do país? O objetivo geral é identificar, no mandato de Moreno (2017-2021), avanços e retrocessos em relação às gestões anteriores de Correa no que diz respeito aos campos político e econômico do Equador. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa. Quanto aos procedimentos, caracteriza-se como pesquisa documental e bibliográfica. O marco teórico-conceitual tem como base o “tecnopopulismo”. Os resultados deste estudo indicam que Moreno promoveu medidas que amenizaram o ambiente autocrático criado por Correa, prometendo um projeto econômico alternativo e a revisão de programas de assistência social. Desse modo, Moreno buscou construir projetos que, de alguma maneira, se afastassem de seu antecessor. Ainda que prejudicado por fatores externos, a presidência de Moreno foi marcada pela perda de apoio popular.

Uruguay en el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas frente al conflicto cipriota

Italo Beltrão Sposito — 2024-01-31

La participación de Uruguay en el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (CSNU) ha sido poco explorada. Con solo dos bienios de participación en este importante organismo internacional, observar su actuación proporciona un valioso material empírico que contribuye a la literatura sobre la política exterior uruguaya y los desafíos que enfrentan los países pequeños. En este artículo analizamos la actuación de Uruguay frente a la crisis cipriota durante el bienio 1965-1966. Además, llevamos a cabo un breve análisis de las sesiones y las votaciones, y desarrollamos un estudio de caso basado en los discursos de los representantes uruguayos durante las sesiones en las que se discutió la crisis chipriota. Como resultado de nuestro análisis, hemos descubierto que Uruguay sigue un comportamiento típico de un país pequeño en un tema que está fuera de su ámbito principal de interés. En este sentido, su actuación está limitada por factores internacionales, lo que refleja una continuidad con los enfoques tradicionales de su política exterior y una influencia relativamente menor de factores domésticos. No obstante, al contextualizar estos hallazgos en su historia, Uruguay adopta una postura crítica hacia las acciones de las potencias y la eficacia del organismo internacional.

O Brasil está de volta

Luciano da Rosa Muñoz — 2024-01-31

histórico baseado em conceitos brasileiros em Relações Internacionais, tais como autonomia e equidistância pragmática. Pretendemos explicar eventos atuais por meio de estruturas históricas da política externa brasileira dos anos 1930, 1960 e 2000. Defendemos que a agenda ambiental se tornou o pivô da nova política externa, em razão da necessidade de se implementar uma nova renovação de credenciais para o Brasil. No que se refere à Guerra da Ucrânia, argumentamos que a posição brasileira de equidistância é a mais adequada para perseguir os interesses nacionais definidos nos termos do desenvolvimento. Afirmamos que a equidistância está enraizada não apenas nas tradições diplomáticas, mas também está em linha com o princípio da não-intervenção. No entanto, argumentamos que a proposta de Lula de um “clube da paz” pode prejudicar tal equidistância se ele não puder evitar expor contradições em seus pronunciamentos.

O Legislativo na Guarda dos Guardiães

Patrick Sales — 2024-01-31

A hipótese de que no Brasil há um déficit de atenção em assuntos de defesa carece de pesquisas quantitativas para a sua confirmação. A avaliação da eficiência e eficácia do gasto com defesa pode ser realizada por meio das atividades de controle externo, que, no caso do Brasil, é atribuição do Tribunal de Contas da União (TCU). No que tange à avaliação da efetividade dos órgãos de defesa, essa verificação pode ocorrer em estruturas dentro do Parlamento: as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal. Este trabalho analisou os processos abertos pelo órgão especializado dentro do TCU que trata dos assuntos de Defesa, bem como as deliberações das Comissões Temáticas do Parlamento. Utilizando métodos qualitativo e quantitativo, foram analisados os acórdãos proferidos pelo TCU entre os anos de 2018 e 2022; e, por meio de análise de conteúdo, também foram analisadas as deliberações relacionadas ao assunto defesa nas Comissões Permanentes. As conclusões confirmam as hipóteses de que há um déficit de atenção do corpo político nos assuntos de defesa e também identificaram uma cadeia causal do fenômeno, na qual esse déficit decorre também da tecnicidade da temática defesa.