ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS COM EDUCAÇÃO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Resumo

A educação é o elemento fundamental para que as pessoas possam melhorar sua condição de vida e desenvolver o ambiente em que estão inseridos. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a eficiência dos gastos públicos com ensino fundamental nas capitais brasileiras nos anos de 2007 e 2009. Foi adotada como hipótese geral do estudo que os municípios considerados eficientes em relação às despesas com ensino fundamental foram aqueles com maiores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Foram utilizadas as pesquisas descritiva, documental e quantitativa. A coleta de dados foi realizada nos sítios da Secretaria do Tesouro Nacional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação. Os resultados revelaram que, das as 26 capitais pesquisadas, cinco (19,23%) foram eficientes em 2007 e 2009. Constatou-se que quando se comparam os escores de eficiência das 26 capitais, observa-se que uma capital (3,85%) diminuiu seus escores, 19 (73,08%) aumentaram seus resultados de nível de eficiência e seis (23,08%) permaneceram com seus escores de eficiência iguais nos dois anos analisados. Conclui-se que a eficiência não teve relação com a qualidade do ensino fundamental das capitais pesquisadas, pois foi possível perceber que as capitais que apresentaram os maiores Idebs não foram aquelas que foram eficientes, pelo contrário, observou-se que a qualidade do ensino básico das capitais que tiveram seus escores eficiência de nível máximo não teve bom desempenho quando comparada com qualidade das demais capitais.