O Piso Salarial Profissional Nacional dos professores da educação básica pública: desafios atuais e perspectivas

Autores

  • Charles Alberto de Souza Alves Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil
  • Adriana Marinho Pimentel Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-68058

Palavras-chave:

Piso Salarial Profissional Nacional. Remuneração Docente. Financiamento da Educação Básica. Valorização Profissional.

Resumo

O artigo analisa os desafios atuais e as perspectivas da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) como política pública voltada para a valorização dos profissionais do magistério público da educação básica.Os dados revelam que o Brasil ao longo de sua história enfrenta dificuldades para implementar políticas públicas, acompanhadas dos aportes financeiros necessários, para melhorar a remuneração dos profissionais do magistério público. Devido a isso têm ocorrido diversas implicações sobre a situação profissional dos professores e da qualidade da educação pública. Assim, a política de valorização profissional por meio de piso salarial tem se desenvolvido em um contexto de recursos financeiros insuficientes que têm rebatimentos no descumprimento da referida lei pelos gestores estaduais e municipais.

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Biografia do Autor

Charles Alberto de Souza Alves, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Charles Alberto de Souza Alves é Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA). 

Adriana Marinho Pimentel, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém/PA – Brasil

Adriana Marinho Pimentel é Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará (2015). Especialista em Educação da Secretaria de Educação do Pará e da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA. 

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Alves, C. A. de S., & Pimentel, A. M. (2015). O Piso Salarial Profissional Nacional dos professores da educação básica pública: desafios atuais e perspectivas. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 5. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-68058

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