As múltiplas faces da governança no financiamento da educação: relações entre o TCU e a OCDE

Valdoir Pedro Wathier; Ranilce Guimarães-Iosif

doi:10.17648/fineduca-2236-5907-v6-67756

Autores

Valdoir Pedro Wathier Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF
Ranilce Guimarães-Iosif Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v6-67756

Palavras-chave:

Governança Educacional. Financiamento da Educação. TCU. OCDE.

Resumo

Este artigo discute a relação entre o TCU e a OCDE sob a óptica das redes de governança. O referencial teórico se baseia em Ball, Dale e Shultz. Com base em análise de conteúdo, foi identificada ampliação da frequência do termo OCDE nos relatórios do TCU no período 2000 a 2015, com a OCDE passando de uma referência geral para um referencial de governança nas decisões do Tribunal, o que se evidencia pela análise de Acordo de Cooperação firmado entre as duas instituições em 2013 e pelo conteúdo dos relatórios do TCU. São discutidos os reflexos dessa relação para a indução de políticas públicas, com foco nas de financiamento da educação. Como resultado, é apontada a multiplicidade de relações estabelecidas por instituições de ideário neoliberal com o Estado, não a fim de esvaziá-lo, mas de preenchê-lo com soluções pré-formatadas e dimensionadas em cifras.

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Biografia do Autor

Valdoir Pedro Wathier, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF

Valdoir Pedro Wathier é doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Especialista do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ranilce Guimarães-Iosif, Universidade Católica de Brasília (UCB), Brasília/DF

Ranilce Guimarães-Iosif é professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB). Adjunct Assistant Professor with the Department of Educational Policy Studies and Research Fellow with the Centre for Global Citizenship Education & Research (CGCER), University of Alberta, Canadá. Líder do grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq: Educação Superior: políticas, governança e cidadania.

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