A Ação Brasil Carinhoso como estratégia de expansão da oferta e redução da desigualdade educacional na creche

Autores

  • Adriana Dragone Silveira Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil
  • Soeli Terezinha Pereira Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67578

Palavras-chave:

Direito à educação. Educação infantil. Pobreza.

Resumo

A desigualdade educacional também se revela no Brasil nos baixos índices de acesso à escolarização desde a educação infantil, sobretudo, em contextos de pobreza, no qual as crianças pequenas são os sujeitos a quem, historicamente, têm sido negado o direito à educação. O presente artigo tem por objetivo traçar uma análise inicial sobre alguns efeitos que uma política pública intersetorial tem produzido na expansão da oferta de matrículas em creches, especificamente em relação à garantia do direito ao acesso à educação infantil de crianças em situação de pobreza oriundas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, mediante transferência de recursos suplementares aos municípios. Tal análise utilizou dados do Censo Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para identificação de informações que se referem aos repasses realizados aos municípios e Distrito Federal no ano de 2014, buscando analisar a representação desse recurso na ampliação da oferta das vagas na creche e na efetivação do direito à educação infantil dessa população. Na análise dos dados foi possível constatar que o repasse de recursos representou expansão da oferta de vagas na creche, o que se reflete nas matrículas no período posterior à adesão dos municípios a essa política. Contudo, tal movimento não pode ser considerado como suficiente no sentido de promover a redução da desigualdade da oferta na educação infantil, pois, conforme evidenciado nos dados, a população mais vulnerabilizada ainda não tem esse direito garantido plenamente.

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Biografia do Autor

Adriana Dragone Silveira, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Adriana Dragone Silveira possui mestrado e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo. É professora na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Soeli Terezinha Pereira, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR – Brasil

Soeli Terezinha Pereira é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na Linha de Pesquisa Políticas Educacionais.

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Silveira, A. D., & Pereira, S. T. (2015). A Ação Brasil Carinhoso como estratégia de expansão da oferta e redução da desigualdade educacional na creche. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 5. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67578

Edição

Seção

Artigos