É possível diminuir as desigualdades entre os municípios brasileiros por meio de uma políticas de fundos na educação?
Palavras-chave:
Desigualdade territorial, Política de fundos, Fundeb, Educação básicaResumo
O artigo verifica a incidência da atual política de fundos na diminuição das desigualdades territoriais entre os municípios brasileiros e apresenta quatro simulações alternativas ao formato redistributivo atual. A premissa é de que em uma federação tão assimétrica como a brasileira somente é possível diminuir as desigualdades territoriais por intermédio de uma participação efetiva da União na redistribuição dos recursos entre os entes federados. As simulações possuem como pano de fundo a instituição de um custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para a redistribuição dos recursos educacionais da educação básica. Os resultados das simulações mostram que é possível instituir um formato de política de fundos que estreite a distância entre os municípios e entre as regiões, mas que tal intento somente é possível com uma mudança substancial da função da União na política de financiamento da educação básicaDownloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2013-12-22
Como Citar
Araújo, L. (2013). É possível diminuir as desigualdades entre os municípios brasileiros por meio de uma políticas de fundos na educação?. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 3. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/58651
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).