É possível diminuir as desigualdades entre os municípios brasileiros por meio de uma políticas de fundos na educação?

Autores

  • Luiz Araújo Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Desigualdade territorial, Política de fundos, Fundeb, Educação básica

Resumo

O artigo verifica a incidência da atual política de fundos na diminuição das desigualdades territoriais entre os municípios brasileiros e apresenta quatro simulações alternativas ao formato redistributivo atual. A premissa é de que em uma federação tão assimétrica como a brasileira somente é possível diminuir as desigualdades territoriais por intermédio de uma participação efetiva da União na redistribuição dos recursos entre os entes federados. As simulações possuem como pano de fundo a instituição de um custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para a redistribuição dos recursos educacionais da educação básica. Os resultados das simulações mostram que é possível instituir um formato de política de fundos que estreite a distância entre os municípios e entre as regiões, mas que tal intento somente é possível com uma mudança substancial da função da União na política de financiamento da educação básica

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Publicado

2013-12-22

Como Citar

Araújo, L. (2013). É possível diminuir as desigualdades entre os municípios brasileiros por meio de uma políticas de fundos na educação?. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 3. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/58651

Edição

Seção

Artigos