Uma análise de planos de cargos, carreira e remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil

Autores

  • Rogério Fernandes Gurgel Universidade Federal da Paraíba Secretaria Estadual da Educação do RN
  • Luiz Sousa Júnior Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Magistério, Carreira docente, Remuneração.

Resumo

Este trabalho analisa Estatutos e Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) de professores da educação básica de redes públicas de ensino no Brasil. Trata-se de pesquisa documental cuja análise remete à própria exegese dos dispositivos normativos investigados. Foram selecionadas para análise as categorias: a) tipos de admissão/ingresso, acesso e precarização; b) critérios de ascensão na carreira; c) licença para formação continuada; d) distribuição da Jornada de trabalho; e) composição da remuneração. O estudo constatou o crescimento de formas de contratação precária em detrimento de concurso público. Com relação à formação continuada, percebe-se que há um descompasso entre os instrumentos legais, relativos à licença para o afastamento das atividades, e as condicionantes impostas no plano local. O mesmo se verifica em relação à ascensão na carreira. Evidenciou-se grande heterogeneidade com relação aos vencimentos tanto no que se refere aos valores quanto à própria estrutura salarial (gratificações). Viu-se que as redes municipais das capitais apresentam melhores condições de remuneração do que as redes estaduais. Mas, em geral, os vencimentos apresentam-se baixos quando comparados com outras profissões que exigem o mesmo nível de formação.

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Publicado

2013-12-22

Como Citar

Gurgel, R. F., & Sousa Júnior, L. (2013). Uma análise de planos de cargos, carreira e remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 3. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/58391

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