O Programa Liberdade Assistida em Belo Horizonte

Autores

  • Joana Vargas UFMG
  • Frederico Marinho UFMG

Palavras-chave:

Juventude. Justiça juvenil. Liberdade assistida. Políticas públi- cas municipais.

Resumo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) normatizou as mudanças fundamentais relativas à in- fância e à juventude instituídas pela Constituição de 1988 e pela Convenção das Nações Unidas pelos Direitos das Crianças. Ele preconiza políticas que articulam a justiça juve- nil, o poder público municipal, as organizações não-governamentais e a comunidade. Neste artigo, buscamos verificar como se dá esta ação no caso da medida socioeducativa “liberdade assistida”. Para tanto, elegemos o Programa Liberdade Assistida implantado em Belo Horizonte em 1988. A metodologia consistiu na realização de um survey (amos- tra de 96 adolescentes) e de grupos focais com os técnicos e orientadores sociais. Os resultados indicam que, mesmo enfrentando grandes dificuldades, como as ações em rede, a sua execução afeta a reincidência dos jovens.

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Biografia do Autor

Joana Vargas, UFMG

Joana Domingues Vargas é professora adjunta no Departamento de Sociolo- gia e Antropologia da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG).

Frederico Marinho, UFMG

Frederico Couto Marinho doutorando em sociologia pela UFMG, pesquisador em justiça juvenil e criminologia do CRISP(Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública).

Arquivos adicionais

Publicado

2008-05-30

Como Citar

Vargas, J., & Marinho, F. (2008). O Programa Liberdade Assistida em Belo Horizonte. Educação & Realidade, 33(2). Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/7069

Edição

Seção

Artigos