Uma análise das construções de gênero na jurisprudência alagoana

Autores

  • Larissa de Moura Cavalcante Universidade Federal de Sergipe
  • Carlysson Alexandre Rangel Gomes Universidade Federal de Alagoas
  • Lisandra Espíndula Moreira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.66113

Palavras-chave:

Violência contra a mulher, Gênero, Jurisprudência

Resumo

Esta pesquisa buscou compreender como as questões de gênero aparecem nos casos de violência contra a mulher na jurisprudência alagoana. Os documentos analisados foram acessados no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do descritor “violência contra a mulher”. A discussão dos resultados teve inspiração nas ferramentas metodológicas de Michel Foucault. Formulamos dois eixos que contemplam os principais pontos encontrados na jurisprudência: 1) Vítima e agressor: subvertendo categorias de gênero através das decisões judiciais; 2) Loucos e santos: construção da identidade masculina e feminina por meio dos saberes psis. De forma geral, os materiais jurídicos acabam acionando certas categorias de gênero, judicializando a vida e produzindo subjetividades. A análise aponta para a necessidade de pensar a consolidação da Lei Maria da Penha de forma ampliada não apenas para relacionamentos heterossexuais, subvertendo na jurisprudência categorias fixas de gênero e sexualidade.

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Biografia do Autor

Larissa de Moura Cavalcante, Universidade Federal de Sergipe

Psicóloga pela Universidade Federal de Alagoas, bolsista UFAL (2014-2015), Mestranda em Psicologia na Universidade Federal de Sergipe, bolsista CAPES

Carlysson Alexandre Rangel Gomes, Universidade Federal de Alagoas

Estudante de graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas e bolsista FAPEAL (2014-2015)

Lisandra Espíndula Moreira, Universidade Federal de Minas Gerais

Psicóloga, Mestre em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS, Doutora em Psicologia pela UFSC e professora de Psicologia na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

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Publicado

2017-07-01

Como Citar

Cavalcante, L. de M., Gomes, C. A. R., & Moreira, L. E. (2017). Uma análise das construções de gênero na jurisprudência alagoana. Revista Polis E Psique, 7(2), 63–83. https://doi.org/10.22456/2238-152X.66113

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